165 resultados encontrados para rafael henrique miranda - data: 28/11/2024
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2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 Fundamentação 5954 DESPACHO Processo: 0001779-65.2011.5.15.0097 Petição sob ID. 0b044e2: AUTOR: LUCIANO DE JESUS SANTANA Recebo aimpugnação à sentença homologatória de cálculos RÉU: PADMA INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A apresentada pela reclamada como embargos à execução. masr No entanto, não conheço dos presentes embargos por ausência de garantia do Juíz
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2720 PROCESSO :0003023-35.2017.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 349/2016 - São Paulo EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : ALEXANDRE RODRIGUES FREITAS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0003098-28.2017.8.26.0509 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓR
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2691 EXECTDO : FERNANDO DUSSE DA SILVA ADVOGADO : 347562/SP - Luzia Diniz Vieira VARA:DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROCESSO :0005845-35.2018.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA PP : 348/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JONAS FRANCISCO DE PAULO MATOS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Est
2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4354 164.613,41, válido para 27/11/2017 . Considerando o elevado labor prestado pelo(a) empregado(a). número de processos em tramitação nesta Vara e com amparo nos Desse modo, determino a inclusão, no polo passivo, como princípios da economia e celeridade processuais, cópia do presente executados, dos atuais sócios da(o) executada(o), TORRAGOCA despacho, devidamen
1955/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTOrd-0010782-68.2016.5.15.0097 SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTEIS, MOTEIS, RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E FAST FOOD DE JUNDIAI E REGIAO ADVOGADO HAMILTON GODINHO BERGER(OAB: 193734/SP) RÉU COLONIA CAFE E CONVENIENCIA EIRELI - EPP AUTOR Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTEIS, MOTEIS, RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E FAST FOOD DE J
2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 RECLAMANTE Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA REGIAO DA MANTIQUEIRA ELDBRENDO PEREIRA MONTEIRO(OAB: 108591/MG) UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF ADVOGADO RECLAMADO 653 o arquivamento da presente Ação Reclamatória. Custas pelo reclamante, no importe de R$ 652,90, calculadas sobre R$ 32.644,90 , valor atribuído à causa, dispensado de seu pagamento, na forma da lei.
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 25 seus funcionários. No entanto, a executada não foi localizada no endereço em que funcionaria (fls. 253) e, como já apontado pelo exequente, sequer possui patrimônio penhorável. Assim, indefiro nova intimação da executada, que já foi intimada para pagamento integral do débito a fls. 183. II. O pedido
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 TO INFRACIONAL DECISAO TRATAM-SE OS AUTOS DE PROCEDIMENTO PARA AP URACAO DE ATO INFRACIONAL, PREVISTO NO ART. 155, 4, INCISO IV DO CODIGO PENAL, PRATICADO PELOS MENORES ARISSON HENRIQUE DE MELO SI LVA, PABLO VINICIUS DE SOUZA MARTINS, RAFAEL HENRIQUE MIRANDA DE SOUSA E WELLINGTON CLAYTON ALVES PEREIRA, TODOS DEVIDAMENTE QUALI FICADOS. O MINISTERIO PUBLICO ENTENDEU POR BE
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 REQDA : D.T. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001169-42.2019.8.26.0362 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Maria Zilda Alves RECLAMADO : DECOLAR.COM LTDA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001167-72.2019.8.26.0362 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Altamir Aparecido de Oliveira R
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2157 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 4765/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : FELIPE BARBOSA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0047685-91.2016.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 6037/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : FERNANDO PAULO PINTO DE MORAES VARA:25ª VARA CRIMINAL PROCESSO :004