Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1540 ROGÉRIO MARINHO REIS Analista Judiciário Acórdão Processo Nº RO-0010626-59.2016.5.03.0018 Relator Carlos Roberto Barbosa RECORRENTE EFICIENCIA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO FABIANA FATIMA DE AGUIAR LACERDA(OAB: 182857/MG) ADVOGADO RACHEL RIBEIRO SEMIAO(OAB: 90947/MG) RECORRENTE RAFAEL HENRIQUE SILVA DOS SANTOS ADVOGADO ANDREA SANTOS SILVA(OAB: 85697/MG) ADVOGADO PATRICIA

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 - OTICAS MESTRE ALVARO LTDA - ME 12 AGRAVADO OTICAS MESTRE ALVARO LTDA ME MARCELO SANTOS TEIXEIRA RAFAEL HENRIQUE SILVA DOS SANTOS AGRAVADO AGRAVADO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - IRACI MARIA THOMAZ Tomar ciência do acórdão Id 5627a15. VITORIA/ES, 05 de outubro de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ALFREDO GOMES DA SILVA Servidor de Secretar

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 Classe: EXECUÇÃO PROVISÓRIA EM AUTOS SUPLEMENTARES (994) EXEQUENTE: RAFAEL HENRIQUE SILVA DOS SANTOS 18ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE EXECUTADO: EFICIENCIA CONSTRUTORA LTDA DESTINATÁRIO: RAFAEL HENRIQUE SILVA DOS SANTOS Processo: 0010207-34.2019.5.03.0018 - Processo PJe-JT Código para aferir autenticidade deste caderno: 134904 4126

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 4125 Belo Horizonte, 27 de Maio de 2019. FLAVIA SILVA ARAUJO PEIXOTO Fica V. Sa. intimado para, em 10 dias, prazo sucessivo, começando pelo reclamado, apresentar os cálculos de liquidação, em cumprimento ao Provimento 04/00. Notificação Processo Nº ExProvAS-0010207-34.2019.5.03.0018 EXEQUENTE RAFAEL HENRIQUE SILVA DOS SANTOS ADVOGADO andrea santos silva(OAB: 85697/MG)

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO representação processual. ADVOGADO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RECORRIDO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / ADVOGADO TRANSCENDÊNCIA ADVOGADO Nos termos do art. 896-A, § 6º da CLT, não compete aos Tribunais Regionais, mas exclusivamente ao C. TST, examinar se a causa RECORRIDO ADVOGADO oferece transcendência em relação aos reflexos gerais

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1543 ROGÉRIO MARINHO REIS Analista Judiciário Acórdão Processo Nº RO-0010626-59.2016.5.03.0018 Relator Carlos Roberto Barbosa RECORRENTE EFICIENCIA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO FABIANA FATIMA DE AGUIAR LACERDA(OAB: 182857/MG) ADVOGADO RACHEL RIBEIRO SEMIAO(OAB: 90947/MG) RECORRENTE RAFAEL HENRIQUE SILVA DOS SANTOS ADVOGADO ANDREA SANTOS SILVA(OAB: 85697/MG) ADVOGADO PATRICIA

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1261 RECORRIDO: JACQUELINE LUCIA XAVIER NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA Para ciência, das partes, do inteiro teor do despacho (ID. f99ad5d) que determinou a suspensão do andamento do presente processo. NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA Certifico que esta matéria será publicada em 05.07.2018, com Para ciência, das partes, do inteiro teor do despacho (ID. f99ad5d) divulgação no DE

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2501/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1221 AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES Acórdão Processo Nº RO-0010626-59.2016.5.03.0018 Relator Márcio Ribeiro do Valle RECORRENTE EFICIENCIA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO FABIANA FATIMA DE AGUIAR LACERDA(OAB: 182857/MG) ADVOGADO RACHEL RIBEIRO SEMIAO(OAB: 90947/MG) RECORRENTE RAFAEL HENRIQUE SILVA DOS SANTOS ADVOGADO ANDREA SANTOS SILVA(OAB: 85697/MG) ADVOGADO PATRICIA VERONICA DE OLI

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2501/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1217 DESNECESSIDADE DE CONSTITUIÇÃO FORMAL DO GRUPO. O grupo econômico aventado pelo Direito do Trabalho define-se como a figura resultante da vinculação justrabalhista que se forma entre dois ou mais entes favorecidos direta ou indiretamente pelo mesmo contrato de trabalho, em decorrência de existir entre esses entes laços de direção ou coordenação em face de ativid

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região RAFAEL HENRIQUE SILVA DOS SANTOS 215 ADVOGADO TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRA(OAB: 7372/ES) JAMILI ABIB LIMA SAADE(OAB: 16706/ES) JULIANA RAMPINELLI LUIZ NEILIANE SCALSER(OAB: 9320/ES) MARINETE DAS GRACAS VIEIRA NEILIANE SCALSER(OAB: 9320/ES) DALILA RANGEL CALDAS NEILIANE SCALSER(OAB: 9320/ES) GLORIA DA HORA SIQUEIRA NEILIANE SCALSER(OAB: 9320/ES) KATILENE FREITAS