Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2961 BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP) Processo 1003032-10.2020.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Fernando da Silva Tiburtino - - Sueli Aparecida Goncalves das Neves - Ao(a) patrono(a) do(a) autor(a) requerer o que entender de direito. Prazo 10 dias. - ADV: CARLOS ALB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 364 Aline Basile Cabrera (OAB: 291834/SP); 1003153-69.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 393 Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014739-35.2019.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP); Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP); Apelado: Zatix Tecnologia S/A; Advogado: Luiz Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2144 para evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento do processo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630/SP) - Cassiolato, Sarante & Matos Sociedade de Advogados (OAB: 27949/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 132 2104909-64.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002769-20.2020.8.26.0565; Assunt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3506 SOCIAL DOS MILITARES SOBRE O VALOR TOTAL DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA (LEI FEDERAL Nº 13.954/2019) - PRETENSÃO DE APLICAÇÃO DA REGRA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.013/2007 AOS SEUS PROVENTOS PRA FINS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO DA LEI FEDERAL Nº 13.954/19 QUE ALTEROU A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1846 Nº 1000327-26.2022.8.26.0205 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Getulina - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo Teixeira Vieira - Magistrado(a) Paulo Victor Álvares Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. ESCRIVÃO DE POLÍCIA. EXERCÍCIO DE FUN�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4237 desistência do recurso inominado interposto, não há condenação a verbas de sucumbência, eis que, no âmbito dos juizados especiais, somente em caso de não provimento do recurso interposto releva a imposição de condenação quanto à sucumbência ao vencido, nos termos do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2481 Oliveira Soares (OAB: 417342/SP) - Advogada: Josiane Rosa Florentino de Barros (OAB: 226976/SP) - Advogado: Mario de Paula Machado (OAB: 76500/SP) - Advogada: Ana Rita Gomes Silva (OAB: 139575/SP) 64 - 0100086-58.2022.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Ferraz de Vasconcelos - Relator Gioia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1068 0000968-84.2020.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; Segunda Turma Cível; TONIA YUKA KÔROKU; Fórum Central Juizado Especial Cível; Juizado Especial Cível Anexo Mackenzie; Procedimento do Juizado Especial Cível; 000096884.2020.8.26.0016; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Banco do Bras