23 resultados encontrados para rafael junio borba - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1309 PROCESSO :0097641-18.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 11803/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DENUNCIADO : E. C. H. VARA:20ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0101216-34.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 85/2012 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública DENUNCIADO : ZILDO FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO : 287578/
Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2613 PROCESSO :0059579-93.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001688-02.2017.8.26.0616 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Itaquaquecetuba-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : JONNATHAN ERICK DE CARVALHO VARA:10ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0059584-18.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 000
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Hiago Antonio Feitosa dos Santos VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1009674-34.2020.8.26.0050 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Cpp de Franco da Rocha VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1009654-43.2020.8.26.0050 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Rodrigo da Co
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1351 2341 AUTOR DO FATO : M. N. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001130-02.2013.8.26.0606 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900013/2013 - Suzano AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : C. L. B. DOS S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001132-69.2013.8.26.0606 CLASSE :TERMO CI
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2463 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ANDRE MARQUES TROPALDI VARA: DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.2 PROCESSO : 1501376-88.2023.8.26.0050 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2012654/2023 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : Guilherme Alexsander do Nascimento Pereira VARA: DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.1 PROCESSO : 1000326-35.
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1314 2701 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SUZANO EM 27/11/2012 PROCESSO :3000033-47.2012.8.26.0606 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE BO : 6828/2012 - Suzano AUTOR : J. P. INFRATOR : E. A. R. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3000035-17.2012.8.26.0606 CLASSE
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 818 476 Paulo - Apelado: Nelson Herrero Lao - Vistos. 1) Fls. 260: defere-se o pedido de assistência judiciária gratuita, exclusivamente em relação às isenções elencadas no artigo 3º da Lei nº 1.060/50. 2) Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto. São Paulo, ___ de setembro de 2010. Des. Ciro Campos Presidente d
Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2497 90 Nº 2001497-88.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Rafael Junio Borba de Oliveira - Paciente: Roberto Jacob -
TJSP 04/05/2015 - Pág. 1353 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1353 22 - 0081383-61.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Silmar Fernandes - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Wilton Cristino Lopes dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: André Luiz da Silva da Cunha (OAB: 329879/SP) (Defensor Público) (Fls: 86) 158 - 0081734-71.2010.8.26.00
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 457 260 ADVO.(S): FABIO IZIQUE CHEBABI, VANDERLEI BUENO PEREIRA, VALTER LUIS DE MELLO. **HAVENDO INTERESSE NA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, AS PARTES DEVERÃO SE MANIFESTAR NESSE SENTIDO (POR PETIÇÃO OU, PREFERENCIALMENTE, PELO FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SITE TJ.SP.GOV.BR, A SER ENVIADO PARA [email protected]), CASO EM QUE A SESS�