Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2771 REQTE : Felipe Santana dos Santos ADVOGADO : 121262/SP - Vaine Cineia Luciano Gomes REQDO : Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multisegmentos Npl Ipanema Vi- Nao Padronixado VARA:13ª VARA CÍVEL PROCESSO :1023234-24.2019.8.26.0100 CLASSE :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Nelson Souza Leite ADVOGADO : 211232/SP - J

Publicações Judiciais I ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. A vedação instituída pela Lei nº 13.670/18 não alcança fatos pretéritos ou viola direito do contribuinte. 5. Agravo de instrumento provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003404-22.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2791 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Rafael Junqueira Xavier de Aquino ADVOGADO : 309248/SP - Rafael Junqueira Xavier de Aquino REQDO : Acustic Center Janelas Antiruídos VARA:19ª VARA CÍVEL PROCESSO :1033575-12.2019.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Biomedycur Comércio de Colchões Terapêuticos - Eir

Publicações Judiciais I ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 2 de maio de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003404-22.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL AGRAVADO: JORGE ABISSAMRA, FLAVIO HENRIQUE MORAES, MANOEL VIDAL CASTRO MELO, UBIRAJARA CANDIDO DOS SANTOS, FUNDACAO IBIRAPUERA DE PESQUISAS, JOSEPH QUASS FILHO, COOPERATIVA DE TRAB.DOS PROF.DE INFORM. METODO CONSULTORES, ASSOCIACAO UNIVERSITARIA DA ZONA LESTE, JOSE SERGIO LAROTONDA JUNIOR, SLP

Publicações Judiciais I ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVADO: FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA - SP109889-A, RAFAEL JUNQUEIRA XAVIER DE AQUINO - SP309248 Advogado do(a) AGRAVADO: DANIELLA MACHADO DOS SANTOS - SP218576 Advogados do(a) AGRAVADO: CID VIEIRA DE SOUZA FILHO - SP58271, DANIELA SAYEG MARTINS CAVALCANTE - SP153816, RICARDO VIEIRA DE SOUZA SP332815 Advogado do(a) AGRAVADO: CAROLINA CANNIATTI PONCHIO - SP247170 Advogado do(a) AGRAVADO: MARCO ANTONIO FERREIRA - SP141913 Advogado do(a) AGRAVADO: MARCO ANTONIO FERREIRA - SP141913

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4606 1º, da Resolução nº 772/2017 sem manifestação das partes, encaminhe-se ao julgamento virtual. Havendo oposição, à mesa (Voto nº 25827) nos termos do § 2º da referida Resolução. Int. São Paulo, 17 de dezembro de 2019. OSWALDO LUIZ PALU Relator - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Rafael Augusto Silva Soares (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4606 1º, da Resolução nº 772/2017 sem manifestação das partes, encaminhe-se ao julgamento virtual. Havendo oposição, à mesa (Voto nº 25827) nos termos do § 2º da referida Resolução. Int. São Paulo, 17 de dezembro de 2019. OSWALDO LUIZ PALU Relator - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Rafael Augusto Silva Soares (O

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 10993 ADVOGADO JOSE EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ(OAB: 175234/SP) JOAO CUPERTINO DOS SANTOS FILHO RAFAEL JUNQUEIRA XAVIER DE AQUINO(OAB: 309248/SP) DANIELE DA SILVA SAMPAIO(OAB: 430756/SP) Analista Judiciário RECLAMADO Instrução: 15/08/2022 10:30 |Espaço para preenchimento e intimação de testemunhas: ADVOGADO |Nome: ADVOGADO __________________________________________

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2786 508 Imobiliários Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2077012-95.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 766 Ltda; Advogado: Paulo Adolpho Vieira Tabachine Ferreira (OAB: 160599/SP); Apelado: Luiz Henrique de Souza (Não citado); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pel