Publicações Judiciais II - JEF ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0264 PROCESSO: 0001189-94.2015.4.03.6328 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MANUELLA CARVALHO DE ARAUJO BRITO ADV. SP210991 - WESLEY CARDOSO COTINI e ADV. SP193896 - POLIBIO ALVES PIMENTA JUNIOR RELATOR(A): FERNANDO TOLEDO CARNEIRO DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Sim DPU: Não 0265 PROCESSO: 0001219-49.2016.4.03.6311 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ELIAS SOANE DOS SANTOS RELATOR(A): FERNANDO TOLEDO CARNEIRO DATA DISTRIB: 06/0

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 06/09/2016 MPF: Não DPU: Sim 0154 PROCESSO: 0001277-50.2015.4.03.6323 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: GABRIEL HENRIQUE TAVARES DA SILVA E OUTROS ADV. SP362821 - ERICA JULIANA PIRES e ADV. SP302839 - CLAUDIO MARCIO DA CRUZ e ADV. SP302876 - RAFAEL KEN FUKUYAMA RCDO/RCT: JHONATAS MATHEUS TAVARES DA SILVA ADVOGADO(A): SP362821-ERICA JULIANA PIRES RCDO/RCT: JHONATAS MATHEUS TAVARES DA SILVA ADVOGADO(A): SP302876-RAFAEL KEN FUKUYAMA RCDO/RCT:

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000306-02.2014.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301008175 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: MARIA APARECIDA IOLE (SP128366 - JOSE BRUN JUNIOR, SP261556 - ANA PAULA GIACOMINI MAGDANELO) 0001163-14.2015.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301008180 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: BENEDITO SEVERIANO DE SOUZA (SP311957

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 PROCESSO :1000301-45.2015.8.26.0408 CLASSE :PROTESTO REQTE : Belagrícola Comércio e Representações de Produtos Agrícolas Ltda. ADVOGADO : 48308/PR - THAÍSA COMAR REQDO : Siderúrgica Norte Brasil S.A. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000302-30.2015.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL R

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

jurisprudência firmada pelo E. STJ. 3. Dispositivo POSTO ISSO, julgo improcedente os pedidos da parte autora e, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, soluciono o feito com resolução de mérito. Sem custas e sem honorários advocatícios nessa instância (artigo 55 da Lei n. 9.099/95 c.c. o art. 1º da Lei n. 10.259/01). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Havendo interposição de recurso (desde que tempestivo e preparado, fica recebido no duplo efeito), agu

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000567-30.2016.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301182273 RECORRENTE: EMILLY JULIA MIGUEL BEBIANO (SP287197 - NEIMAR BARBOSA DOS SANTOS) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0000365-83.2016.4.03.6334 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301182275 RECORRENTE: NICOLY EDUARDA DA SILVA MARTINS (SP326663 - KÉZIA COSTA SOUZA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a 13ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais Fernando Toledo Carneiro, Adriana Delboni Taricco e Ana Clara de Paula Olivei

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV. Com a contestação, intime-se a parte autora para manifestação em 5 dias e, após, voltem-me conclusos os autos; para sentença se for o caso. Sirva-se o presente despacho de mandado de citação e intimação eletrônicas 0001265-36.2015.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6323005899 - FELIPE D OLIVEIRA CASTANHAS (SP251422 - FELIPE D OLIVEIRA CASTANHAS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) I - Intime-se a parte autora para que no prazo de 10 (dez)

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV. Com a contestação, intime-se a parte autora para manifestação em 5 dias e, após, voltem-me conclusos os autos; para sentença se for o caso. Sirva-se o presente despacho de mandado de citação e intimação eletrônicas 0001265-36.2015.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6323005899 - FELIPE D OLIVEIRA CASTANHAS (SP251422 - FELIPE D OLIVEIRA CASTANHAS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) I - Intime-se a parte autora para que no prazo de 10 (dez)

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV. Com a contestação, intime-se a parte autora para manifestação em 5 dias e, após, voltem-me conclusos os autos; para sentença se for o caso. Sirva-se o presente despacho de mandado de citação e intimação eletrônicas 0001265-36.2015.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6323005899 - FELIPE D OLIVEIRA CASTANHAS (SP251422 - FELIPE D OLIVEIRA CASTANHAS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) I - Intime-se a parte autora para que no prazo de 10 (dez)