469 resultados encontrados para rafael lamonica netto - data: 04/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1184 documentos juntados. - ADV: JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR (OAB 318658/SP) Processo 0011436-39.2020.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Wanderson Rogerio Sanches - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofíc
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1631 Processo 0033596-68.2014.8.26.0071 (processo principal 0035465-18.2004.8.26.0071) - Insanidade Mental do Acusado Apropriação indébita - Regina Célia Torres Delzari - Vistos. Oficie-se ao IMESC solicitando o agendamento da perícia médica. REGINA CÉLIA TORRES DELZARI Servirá o presente despacho, por có
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1308 RELAÇÃO Nº 0191/2022 Processo 0001693-82.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - JOÃO SOARES FILHO - Requisite-se ao juízo de conhecimento que informe qual foi a data de trânsito em julgado da decisão condenatória para a acusação. Com a vinda da informação, proceda-se às anotações pertinente
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1227 débitos em relação a outros veículos que não afasta o direito à isenção. Exigência de regularidade fiscal destinada ao próprio bem objeto do benefício fiscal. Limitação de prazo do requerimento, conforme Portaria CAT nº 27/2015 que não pode constituir óbice à isenção. Procedência da ação m
TJSP 17/06/2021 - Pág. 1352 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1272 do artigo 25 da Lei 12.016/2009. P. I. C. - ADV: NELSON ASSAD AYUB (OAB 29408/SP) Processo 1000391-55.2019.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Maria Eduarda Lopes Ramos - FAMESP e outro - Fls. 135: ciência às partes acerca das informações do exame pericial agendado para o dia 30/09/2021, �
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1525 RIBEIRO (OAB 71602/SP), RODRIGO DE ALMEIDA PEZAVENTO (OAB 276853/SP), LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/SP), THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB 240684/SP), PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/SP), JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RI
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1309 infringentes, mas não providos. A sentença passa a figurar da seguinte forma: Trata-se de tutela cautelar antecedente com emenda nos termos do artigo 308, § 2º, do CDC, ajuizada por SIMONE LANDUCCI SARAIVA E MÁRCIO COSTA SARAIVA contra FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, esclarecendo, em resumo, terem sido
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1433 Processo 1003665-90.2020.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Giovanni Berbert Sé Bianchi São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos etc. 1) Defiro a gratuidade judiciária à parte autora. Anote-se. 2) Giovanni Berbet Sé Bianchi, ingressou com ação de procedimento comum em face de Sã