724 resultados encontrados para rafael leite cairo - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 575 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MUNIQUE NICOLLE RIBEIRO REU: ESTADO DA BAHIA R. Hoje. Defiro, provisoriamente, o pedido de gratuidade judiciária, face se encontrarem presentes os requisitos legais. Para a formação do convencimento do Juízo, sobre o pedido de tutela prévia, é imprescindível a formação do contraditório, motivo pelo qual d
TJSP 27/01/2023 - Pág. 3522 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3522 São Paulo - Agravado: Alcina de Araujo Rossi - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 47-63. Ausentes os requisitos legais, fica indeferido o pedido de efeito suspensivo ao recurso extraordinário. Int. São Paulo, 17 de janeiro de 2023. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Dire
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 995 Advogado(s): APELADO: FABIO DA SILVA BRITO Advogado(s): MARCELLE MENEZES MARON (OAB:BA12078-A) DESPACHO Intime-se, pessoalmente, o Apelante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no recurso, considerando a possibilidade de perda superveniente de objeto, sob pena de negativa de seguimento do inconformismo. Após, retornem os autos à conclusão. P.I.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 2/ Página 454 Documento assinado digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06. RAFAEL COSTA ARAUJO 6ª Vara da Fazenda Pública - Salvador PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8117511-30.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Rafael Leite Cairo Advogado:
Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3472 189 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1012727-43.2022.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Gislaine Regin
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 597 (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Agravada: Maria Zuleide Fainer; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Agravado: Mara Rosane Rossi Peres Mingarelli; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (O
TJSP 22/11/2022 - Pág. 3466 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3466 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravada: Rosa Alves de Macedo e outros - Magistrado(a) Wanderley José Federighi(Pres. da Seção de Direito Público) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. DECI
TJSP 27/01/2023 - Pág. 3523 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3523 Nº 3004429-90.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Bento Macedo de Arruda - Vistos. Inicie-se o julgamento virtual (voto nº
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3507 232 Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849 - sala 907 PROCESSOS ENTRADOS EM 12/05/2022 3003489-28.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo d
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 118 Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1028821-66.2022.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) (Procurador); Agravada: Marione Monteiro Delmonte Peixoto e outros; Advogado