Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 1150 R$ 4.656,76. Processo: 0000159-87.2015.5.21.0007 - Processo PJe-JT Natal/RN, 07 de março de 2019. Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Autor: JOSE RAFAEL LEONARDO DA SILVA, CPF: 701.471.37446 Notificação Processo Nº RTSum-0000159-87.2015.5.21.0007 AUTOR JOSE RAFAEL LEONARDO DA SILVA ADVOGADO MARCELO CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE FILHO(OAB: 7227/RN) AD

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 478 Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes Processo Nº RO-0001

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 RECORRENTE Por tais fundamentos, ADVOGADO ADVOGADO ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em aprovar o relatório, RECORRIDO conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, ADVOGADO nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. ADVOGADO ADVOGADO Julgamento ocorrido por unani

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1203 ROSANGELA DE OLIVEIRA SILVA Processo Nº ATOrd-0000825-41.2019.5.21.0042 RECLAMANTE SILVAN FERREIRA CANDIDO ADVOGADO MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA(OAB: 4892/RN) ADVOGADO FLAVIA MAIA FERNANDES(OAB: 8403/RN) RECLAMADO GLAYSON OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO AUSTRELIO MULLER ANTONY BATISTA DE OLIVEIRA(OAB: 10552/RN) Intimado(s)/Citado(s): - GLAYSON OLIVEIRA MARTINS PODER JUDICI

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 7564 Custas pela reclamada no importe de R$ 219,35, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 10.967,52. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO O imposto de renda na forma da Lei nº 12.350/2010, que acrescentou o artigo 12-A na Lei nº 7.713/1988. Os juros de mora não compõem a base de cálculo do tributo (Orientação Jurisprudencial nº 400 da SBDI-1/TST).

Judiciário ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1955/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Dirceu Sobrinho da Costa Marcelo Picoli(OAB: 081789MG) Auto Viacao Norte Ltda. Vista ao exequente dos embargos à execução interpostos pela 1827 Em 5 de Abril de 2016 JUIZ DE FORA, 8 de Abril de 2016. executada para, querendo, apresentar contraditório, no prazo de FERNANDO CESAR DA FONSECA 05 dias. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Not

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 697 ANTONIO SOARES CARNEIRO Sentença Juiz Titular de Vara do Trabalho Processo Nº RTOrd-0000766-27.2016.5.21.0020 AUTOR RAFAEL LEONARDO DA SILVA ADVOGADO Tammy Torquato Fontes(OAB: 8340A/RN) RÉU Cerâmica Pontual Eireli [1] CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do trabalho. Niterói: Impetus, 2007, p. 1185-7. Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL LEONARDO DA SILVA [2] JORGE NETO, Fr

Judiciário ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2124/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 2137 nesta Secretaria, o aludido documento. JUIZ(A) DO TRABALHO ______________________________________________________ Sendo assim, intime-se a reclamada a anotá-lo, no prazo de 05 ____________ dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00, limitada em Documentoassinadoeletronicamente pelo(a) Juiz(a) da 2a. Vara do Trabalho de Juiz de Fora - Lei 11.419/2006 30 d

Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 1846 JUIZ(A) DO TRABALHO ______________________________________________________ JUIZ DE FORA, 15 de Fevereiro de 2017. ____________ Documentoassinadoeletronicamente pelo(a) Juiz(a) da 2a. FERNANDO CESAR DA FONSECA Vara do Trabalho de Juiz de Fora - Lei 11.419/2006 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0010030-21.2016.5.03.0036 AUTOR MARIA ENI V

Judiciário ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1802/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1509 Notificação Processo Nº RTOrd-1001525-52.2014.5.02.0317 RECLAMANTE DENISE DOS SANTOS CARMO ADVOGADO FIVA KARPUK(OAB: 81753-D/SP) RECLAMADO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS (Oficial) RECLAMADO UNIFOX EDUCACAO EMPRESARIAL LTDA - EPP ADVOGADO ALEXANDRE TURRI ZEITUNE(OAB: 193765/SP) 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos Processo nº 1001532-98.2015.5.02.0320 RECLAMANTE: RAF