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rafael lima de moraes - Página 12

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TJSP 13/05/2016 - Pág. 2120 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2115 2120 se.Intimem-se.São Paulo, 11 de maio de 2016.César Augusto Fernandes,Juiz de Direito. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP) Processo 1001423-07.2016.8.26.0005 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Joao Roque dos Santos - Vistos.Recebo a emenda, anotando-se, se o caso. Comprovada a mor

TJSP 11/08/2022 - Pág. 3659 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3659 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0865/2022 Processo 0000542-37.2022.8.26.0005 (processo principal 1017345-83.2019.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - José Paulo de Oliveira Nogueira - Rafael Lima de Moraes - Manifeste-se o autor/exequente s

TJSP 02/09/2021 - Pág. 3827 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3827 destacar que incumbe à parte autora instruir a inicial com os documentos indispensáveis para propositura da ação (CPC/2015, art. 320) e ao réu compete instruir a resposta com os documentos destinados à prova de suas alegações (CPC/2015, art. 434), com exceção aos casos previstos no art. 435 do CPC/2015. Locaç

TJSP 06/11/2019 - Pág. 3220 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3220 José Paulo de Oliveira Nogueira - Vistos. RAFAEL LIMA DE MORAES propôs AÇÃO DE DANO INFECTO, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, CUMULADA COM PERDAS E DANOS em face de JOSE PAULO DE OLIVEIRA NOGUEIRA alegando ser vizinho do requerido e que após iniciar uma construção em seu imóvel, verificou que todas as jan

TJSP 14/02/2019 - Pág. 3431 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3431 que há é obrigação da ré em indenizar os autores pelos custos de um contrato frustrado. Quando a parte compradora, que arca com a comissão de corretagem por cláusula contratual expressa, dá causa à rescisão, ela não tem direito à devolução da comissão de corretagem. Quando a parte vendedora dá causa à

TJSP 14/02/2019 - Pág. 3431 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3431 que há é obrigação da ré em indenizar os autores pelos custos de um contrato frustrado. Quando a parte compradora, que arca com a comissão de corretagem por cláusula contratual expressa, dá causa à rescisão, ela não tem direito à devolução da comissão de corretagem. Quando a parte vendedora dá causa à

TJSP 14/02/2019 - Pág. 3431 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3431 que há é obrigação da ré em indenizar os autores pelos custos de um contrato frustrado. Quando a parte compradora, que arca com a comissão de corretagem por cláusula contratual expressa, dá causa à rescisão, ela não tem direito à devolução da comissão de corretagem. Quando a parte vendedora dá causa à

TJCE 29/05/2020 - Pág. 400 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2383 400 decorrente de acidentes e fatos da navegação de competência do Tribunal Marítimo; VIII - nos demais casos que este Código regula. IX - pelo parto ou pela concessão de adoção, quando a advogada responsável pelo processo constituir a única patrona da causa;(Incluído pela Lei nº 13.363, de 2016) X - quando o advogado responsável pelo processo constituir o único patrono da

TJCE 29/05/2020 - Pág. 400 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2383 400 decorrente de acidentes e fatos da navegação de competência do Tribunal Marítimo; VIII - nos demais casos que este Código regula. IX - pelo parto ou pela concessão de adoção, quando a advogada responsável pelo processo constituir a única patrona da causa;(Incluído pela Lei nº 13.363, de 2016) X - quando o advogado responsável pelo processo constituir o único patrono da

IOEPA 08/05/2019 - Pág. 58 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 08/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33868 SON DA PAZ SANTOS , 5,00 / 013614, FABIO ARUJO BERTOLO, 4,80 / 014435, FABIO DA COSTA RODRIGUES, 3,00 / 025352, FABIO SARMENTO BLANDES, 5,20 / 003398, FRANCISCO JOAQUIM DE MACEDO NETO, Faltou / 005319, FRANCISCO JOSE DE SOUSA SIQUEIRA, 3,40 / 004343, FRANKLIN DOS SANTOS LOPES, Faltou / 020648, GEOVANE DA SILVA BARROS, 5,00 / 013782, GILBERTO DE OLIVEIRA FROTA, 6,20 / 019435, GISSELE FARIAS CARDOSO, 4,60 / 009529, GLEICE DANIELY VERA CRUZ DOS SANTOS, 4,40 / 0018

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