Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 1643 Intimado(s)/Citado(s): Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência - RAFAEL LIMA DOS SANTOS do Exmº. Sr. Desembargador ANDRÉ GENN DE ASSUNÇÃO BARROS, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pelo Exmº. Sr. Procurador José Laízio Pinto PODER Júnior, e dos Exmºs. Srs. Desembargadores José Luci

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Deverão as partes declarar o endereço eletrônico e o número de telefone celular em que poderão receber eventuais intimações, em cumprimento ao disposto no art. 319, II, do CPC. NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA. SAO PAULO/SP, 04 de março de 2021. MAURO DA SILVA RODRIGUES 7305 Processo Nº ATOrd-1002178-69.2017.5.02.0084

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ROT-0000450-96.2020.5.05.0641 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRENTE PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: 23812/SP) RECORRENTE RAFAEL LIMA DOS SANTOS ADVOGADO WAGNER NORTE RODRIGUES(OAB: 51976/BA) ADVOGADO VALDOMIRO ATAIDE DE SOUZA JUNIOR(OAB: 36166/BA) RECORRIDO PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. ADVOGADO HERAL

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RAFAEL LIMA DOS SANTOS MARIA LUIZA MONTEIRO(OAB: 33288/PE) Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL LIMA DOS SANTOS ACÚMULO DE 3892 FUNÇÕES. ALTERAÇÃO LESIVA. INOCORRÊNCIA. O acúmulo de funções somente enseja a necessidade de compensação mediante acréscimo salarial, quando se verifica a ocorrência de alteração lesiva do pacto trabalhista (art.

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 ADVOGADO DANIEL CORTEZ BORGES(OAB: 98515/MG) HENDERSON DIAS ANDRADE(OAB: 89663/MG) ADVOGADO 847 ADVOGADO HENDERSON DIAS ANDRADE(OAB: 89663/MG) Intimado(s)/Citado(s): - AVIVAR ALIMENTOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL LIMA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Despacho do Exmo. Juiz

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14803 PROCESSO TRT/SP Nº 1000596-21.2016.5.02.0035 VOTOS Recurso ordinário Recorrentes: Nak Restaurante Comércio de Alimentos Ltda Rafael Lima dos Santos Recorridos: os mesmos Origem: 35ª Vara do Trabalho de São Paulo Acórdão Processo Nº RO-1000596-21.2016.5.02.0035 Relator ROVIRSO APARECIDO BOLDO RECORRENTE RAFAEL LIMA DOS SANTOS ADVOGADO ELIAS APARECIDO DE MORA

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2505 Constituição Federal ocorre quando há o pagamento ou o crédito AVENIDA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 4631, dos rendimentos de natureza salarial decorrentes do título judicial IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-004, Telefone: (81) trabalhista, razão pela qual somente terá cabimento a incidência de 34547902 juros e multa se decorrido o prazo legal sem recol

Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - MEGALOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA 112 ADVOGADO HENDERSON DIAS ANDRADE(OAB: 89663/MG) Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL LIMA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: JUSTIÇA DO EMENTA: EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DOS SÓCIOS. A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA

Judiciário ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1823/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 PAULO JOSE DE MATTOS 3036 ALBERTO TORRES, 1218, APT 404, ALTO, TERESOPOLIS - RJ CEP: 25964-002 Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) RAFAEL LIMA DOS SANTOS para apresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) http://www.trt1.jus.br/processo-

Judiciário ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1866/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU GERALDO BORGES AZEVEDO(OAB: 22406/RS) DENIVALDA ROLDAO WAGNER(OAB: 26775/RS) BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA. RAFAEL LIMA DOS SANTOS - ME ADVOGADO RÉU RÉU 1037 DENIVALDA ROLDAO WAGNER(OAB: 26775/RS) BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA. RAFAEL LIMA DOS SANTOS - ME Intimado(s)/Citado(s): - HELIO JUNIOR SOARES DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s