Seção II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 IONAL ELEITORAL - GO) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDA DE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 E SUMULA 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. DE CIENCIA AO SIP SOBRE ES

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho EDNEY MARQUES ARAUJO DR. WILLKERSON ROMEU LOPES(OAB: 11174-A/MA) Intimado(s)/Citado(s): - EDNEY MARQUES ARAUJO - MASSA FALIDA DE ACR TECNOLOGIA LTDA. E OUTRO Processo Nº AIRR-0020100-79.2017.5.04.0733 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA AGRAVANTE(S) PAULA CAROLINA JULIANI OLIVEIRA Advogado DR. JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO(OAB: 1441-A/DF)

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 4/ Página 277 Cuida-se de TCO em desfavor do Acusado acima nominado, devidamente qualificado, contra o qual se imputa a prática de infração penal descrita no referido termo. Até o presente momento não houve prolação de sentença nos autos. É O RELATÓRIO DO NECESSÁRIO. DECIDO. No caso em evidência, verifica-se que houve o advento da prescrição da pretensão punitiva, sendo

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO BANCO CITIBANK S A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 257220/SP) JAIR TAVARES DA SILVA(OAB: 46688/SP) 5348 Saliente-se que, no silêncio, a integralidade do valor do acordo será considerada como de natureza salarial, calculando-se os recolhimentos previdenciários no importe de 34% do valor do acordo (20% cota patronal, 11% cota reclamante

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1926 KAREN PINZON BLASKOSKI(OAB: 90297/RS) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - RAFAEL LIMA SILVA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f47ca8c proferida nos autos. Vistos, etc. INTIMAÇÃO Deixo de receber os embargos de declaração do exequente, Id. Fica V. Sa. intimado para toma

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região FRANCISCO PHILIPPE CRONEMBERGER NUNES(OAB: 9851/PI) J.J. BATISTA COM. VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO COMBUSTIVEL E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP MAURO GILBERTO DELMONDES(OAB: 8295/PI) RÉU ADVOGADO 522 EDITAL DE PRAÇA, com prazo até a data abaixo, para venda e arrematação do bem penhorado na execução movida por RECLAMANTE: RAFAEL LIMA SILVA, CPF: 06

Caderno 2 - Judiciário ● 08/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1580 332 13) 276-90.2006.8.06.0062/0 - Tombo: 6517 - ART. 157 § 2º CPB REU.: FRANCISCO EVANILDO DE SOUSA VITIMA.: JOSÉ ERIVAN MOREIRA DO NASCIMENTO REU.: RAFAEL LIMA SILVA. “Para apresentar, no prazo de 08 dias, as razões do recurso impetrado em favor do réu Rafael Lima Silva.”.- INT. DR(S). RICARDO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA 14) 649-53.2008.8.06.0062/0 - Tombo: 8547 - EXECUÇ

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6817 equivocado do recurso inserido como "Petição em pdf, entender de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do "Documentos Diversos", "Manifestação", etc. causa mérito. inconsistência nos dados estatísticos, as partes ficam SAO PAULO/SP, 01 de março de 2022. INTIMADAS de que a interposição de Embargos Declaratórios CLEUSA SOARES DE ARAUJO

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 2710 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d43b9a7 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO OFÍCIO PJe-JT JUSTIÇA DO TRABALHO DESTINATÁRIO: Ao(À) Sr(a). Gerente do(a) (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) Agência (1961) INTIMAÇÃO O Exmo(a). Sr(a) Juiz do Trabalho da 02ª Vara do Trabalho de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e2077c Maraca

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 1191 imprescindibilidade para o sucesso do plano de recuperação acesso:20082712282201500000023214283 judicial, este Juízo indeferiu o pedido da empresa, notificando-a, Petição -ID.E111cdc – chave de acesso: novamente, para pagamento ou garantia da execução, nos moldes 20090315081912700000023286637 do art. 880 da CLT. (Despacho ID.C8083a2). Despacho -ID. 9Eafc36