Seção III ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : PEDRO CUSTODIO RABELO ADV REQTE : 40284 GO - RAFAEL LUCAS ANDRADE SANTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, PELA INOCORRENCIA DE FATOS NOVOS, CAPAZES ALT ERAREM A SITUACAO PRISIONAL, E COM ESPEQUE NO ARTIGO 311 E SEGUI N TES, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEIXO DE CONHECER O PEDIDO DE L IBERDADE PROVISORIA F

Seção I ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 4 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 436517-88.2015.8.09.0000(201594365172) GOIANIA DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES : PEDRO SERGIO DOS SANTOS : BERTOLDO FAUSTINO DA SILVA ADV(S) : PEDRO SERGIO DOS SANTOS DECISAO OU DESPACHO: Pelo exposto, de forma monocrática, nos termos do artigo 235, inciso I do RITJGO, deixo de conhecer da im

Seção I ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 15 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 444205-04.2015.8.09.0000(201594442053) ANAPOLIS DES. IVO FAVARO : RAFAEL LUCAS ANDRADE SANTOS : RODRIGO NASCIMENTO DE BRITO ADV(S) : RAFAEL LUCAS ANDRADE SANTOS DECISAO OU DESPACHO: IMPETRANTE : RAFAEL LUCAS ANDRADE SANTOS PACIENTE : RODRIGO NASCIMENTO DE BRITO RELATOR : DES. IVO FAVARO D E

Seção I ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 RELATOR : DES. IVO FAVARO 1 IMPETRANTE(S) : ENIO OZEAS DE SANTANA 1 PACIENTE(S) : IAGO GOMES TEIXEIRA ADV(S) : ENIO OZEIAS DE SANTANA DECISAO OU DESPACHO: IMPETRANTE : ÊNIO OZEAS DE SANTANA PACIENTE : IAGO GOMES TEIXEIRA RELATOR : DES. IVO FAVARO D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Ênio Ozeas de Santana

Seção I ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 considerações encartadas na exordial, não ressai evidenciada, numa cognição sumária, própria da presente fase processual, flagrante ilegalidade na prisão cautelar do paciente. Da criteriosa análise da decisão que se questiona, verifica-se que o magistrado indicou os fundamentos fáticos e jurídicos para a homologação da prisão em flagrante e sua conversão e

Seção III ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE FL. 275, NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO, O DR. RAFAEL LUCAS ANDRADE SANTOS OAB/GO 40.284, O QU AL DEVERA SER INTIMADO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR OS MEMORI AIS. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 08 DE JULHO DE 2015. RICARDO SILVEIRA D OURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 223942-29.2006.8.09.000

Seção III ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 ONDICIONAL DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95. FICA ADVERTIDA AO ACUSADO QUE, NAO SENDO OFERECIDA PROPOSTA DE SU SPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO OU NAO SENDO ESTA ACEITA, SEGUIRSE-A O PROCESSO NOS SEUS ULTERIORES TERMOS. NOTIFIQUE-SE O MINIST ERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 123110-02.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 769 NATUREZA : FLAGRAN

Seção III ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 AUDIENCIA NOS AUTOS DE N. 201500906179. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. PUBLIUS LENTULUS ALVES DA ROCHA, BEM C OMO OS ACUSADOS: MARCELO RODRIGUES DOS REIS ( DR. MARCOS TULIO DE OLIVEIRA OAB/GO 36.223 E DR. RAFAEL LUCAS ANDRADE SANTOS OAB/GO 40.284), JONATHAN LUCAS DE ABREU ( DR. JOSE ROBERTO DIAS OAB/GO 3 1.562 ) E ERIK VIEIRA LEAL SENDO NOMEADO P

Seção I ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 ADV(S) PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 : CLELIA COSTA NUNES CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA 114 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 2909-33.2016.8.09.0000(201690029099) COMARCA : INHUMAS DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA 1 IMPETRANTE(S) : CLEIA COSTA NUNES 1 PACIENTE(S) : GILMAR LUIZ DE SOUZA ADV(S) : CLELIA COSTA NUNES 115 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 3188-19.2016.8.09.

Seção I ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO I 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 : CRISTIANO BELCHIOR CAMARGO : ANDRE MARQUES DA SILVA ADV(S) : CRISTIANO BELCHIOR CAMARGO 37 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 108406-70.2015.8.09.0000(201591084067) COMARCA : ANAPOLIS DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS 1 IMPETRANTE(S) : RAFAEL LUCAS ANDRADE SANTOS 1 PACIENTE(S) : CRISTIANO DA