Caderno 2 - Judiciário ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 275 85 Relator: O Exmo. Sr. Des. Inácio de Alencar Cortez Neto. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, consoante o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, concedeu a ordem impetrada, determinando-se a expedição de alvará de soltura, que deverá ser cumprido, salvo se por outro motivo deva o paciente permanecer preso, nos termos do voto do relator”. 50–PETIÇÃO DE HAB

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 4970 direito. reclamada desde 2004, atualmente como líder de produção e Pugna, a reclamada, pela improcedência dos pedidos formulados e, depoente já foi líder de produção; o horário de trabalho do “em atenção do princípio da eventualidade, requer a Defendente reclamante esta corretamente registrado no ponto, inclusive horário seja observado o limite de 0

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 4965 que nos períodos anteriores não são encontrados registros de Há ainda que se alterar a exposição ao agente ruído, com nível de creme nas fichas de EPI.” 89,4dB(A), atenuado pelo uso do protetor auricular.” Com relação ao agente ruído contínuo ou intermitente, o perito Todos os quesitos apresentados pelas partes foram respondidos apurou que: “O Re

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 4978 portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, caracteriza- obreiro na ocasião da diligência, tratando-se, as impugnações do se a insalubridade em grau máximo nas atividades ou ambientes de reclamante e da reclamada, de mera insatisfação com o resultado trabalho do Reclamante ao agente químico no período de sua da perícia técnica. admissão at�

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 4963 dispensado aos 21/04/2020, quando recebia remuneração mensal controle difuso de constitucionalidade, art. 102, inciso III, da CF, e de R$2.186,80. Diante dos fatos alegados na inicial, formula artigos 948 a 950 CPC. pedidos correspondentes (ID. cae4655). Requer os benefícios da b) Protestos justiça gratuita, o pagamento de honorários advocatícios, e atribui

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 4982 considerar que compete às partes a produção de provas, de acordo de horas extras, não se identificando, nos mesmos, qualquer vício com o art.434 do CPC e coloca-se ao inteiro dispor para analisar ou irregularidade que os desabone, presumindo-se pela validade qualquer documento anexado aos autos, desde que autorizado pelo dos apontamentos neles contidos.” MM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 572 1409 Nº 990.09.129777-1 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Maria Ines Cardoso da Silva - Impetrante: Fabio Guilherme Costa (estagiario) - Paciente: Emerson Rodrigo Leite Fileti - Magistrado(a) Borges Pereira - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Maria Ines Cardoso da Silva (OAB: 96042/SP) - João Mendes - Sala 1401/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 606 2846 PROCESSO Nº 050.09.006467-4 CONTROLE Nº 145/2009 JP X PEDRO PABLO REVES SALAZAR E OUTRO. FICA INTIMADO A APRESENTAR AS RAZÕES DE APELAÇÃO, NO PRAZO LEGAL. ADVOGADO: DR. LUIZ DE SOUZA MARQUES, OAB/SP 79.351. PROCESSO Nº 050.07.032415-8 CONTROLE Nº 595/2007 JP X RICARDO ALCIDES DE ANDRADE E OUTRO. FICA INTIMADO A AP

Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 485 32 0011669-28.2011.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Francisco Cavalcante Junior. Paciente: Jose Rosinario Rabelo da Silva. Impetrado: Juiz de Direito da Comarca Vinculada de Ibicuitinga. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: despacho/sucessao. 0011864-13.2011.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Br

Caderno único ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de abril de 2014 à prisão civil, salvo se comprovar que