217 resultados encontrados para rafael lucas silva - data: 29/07/2025
Página 5 de 22
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 O ACUSADO VEZ QUE A INSTRUCAO CRIMINAL ESTA PROXIMA DO TERMINO SE NDO NECESSARIA APENAS UMA PROXIMA AUDIENCIA JA COM DATA DEFINIDA. POR OUTRO LADO A SITUACAO DE SUDE DO ACUSADO NAO FOI, NOTICIADO AO PONTO DE EXIGIR OUTROS CUIDADOS ALEM DOS QUE JA ESTAO SENDO AD OTADOS. DESTA FORMA EM ACOLHIMENTO AO PARECER MINISTERIAL INDEFIR O O PEDIDO DE LIBERDADE. POR OUTRO LADO DETER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 . POSTO ISTO, ACEITA A PROPOSTA PELO(A) ACUSADO(A), SUSPENDO O PR OCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SE GUINTES TERMOS: I COMPARECIMENTO MENSAL E PESSOALMENTE DO DIA 20 AO DIA 30 DE CADA MES, NA ESCRIVANIA DESTE JUIZO, PARA INFORMAR A CERCA DE SUAS ATIVIDADES E ENDERECO, NO HORARIO DAS 08:00 AS 18:0 0 HORAS; II- NAO AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 __________________ PROCESSO N : 201503855974 REU : FERNANDO BARBO SA DOS SANTOS DESPACHO OFICIE-SE AO JUIZO DA VARA DE EXECUCOES PE NAIS DO DISTRITO FEDERAL/DF, SOLICITANDO INFORMACOES ACERCA DA PO SSIBILIDADE DE DEPRECACAO DA PENA IMPOSTA AO SENTENCIADO PARA FIN S DE UNIFICACAO, VEZ QUE SE ENCONTRA PRESO NAQUELA JURISDICAO. CU MPRA-SE. LUZIANIA, 22/06/2017. LUCIANO HENR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 VITIMA REU : ESTADO : RAFAEL LUCAS SILVA DE ABREU GILMAR ANTONIO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N : 201600785957 VISTOS ETC. TRATA-SE DE PECAS DE INFORMACO ES QUE NOTICIAM A PRATICA DA INFRACAO PENAL DESCRITA NO ARTIGO 33 1 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, POR PARTE DE GILMAR ANTONIO DA SILV A E RAFAEL LUCAS SILVA ABREU. INSTADA A PRONUNCIAR-SE, A DRA. PRO MOTORA DE JUSTICA, PU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 AR LOCAIS DE MA FAMA OU SE FAZER ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS CO STUMES; 14. NAO SER PROCESSADO CRIMINALMENTE; REMETA-SE COPIA INT EGRAL DESTA DECISAO A AUTORIDADE POLICIAL E AO COMANDO DA POLICIA MILITAR DESTA COMARCA, PARA CONHECIMENTO E FISCALIZACAO, BEM COM O A UNIDADE PRISIONAL. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, DEVENDO SER O REEDUCANDO IMEDIATAMENTE COLOCADO EM LIBERD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 AUTOS NR. : 724 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DAVI MOREIRA TEODORO VITIMA : SIMONE CAIXETA ALVES ADV ACUS : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : INTIMAR DA LIQUIDAçãO BEM COMO PARA MANIFESTAR EM 05 DIAS, CASO QUEIRA. NR. PROTOCOLO : 163900-37.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 449 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SIDNEI RODRIGUES DE OLIVEIRA VITIMA : LEANDRO DAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 DE CRIME, NAO EXISTINDO LESOES OU MARCAS QUE PUDESSEM INDICAR QU E A EXISTENCIA DE FATO CRIMINOSO, SENDO A CONCLUSAO DOS PERITOS D E QUE SUA MORTE FOI EM DECORRENCIA DE UMA QUEDA DE ALTURA, FLS. 1 0. PORTANTO, RESTOU PROVADO QUE A MORTE DE WILLIAM NAO DECORREU D E CONDUTA DOLOSA OU CULPOSA, CONSISTINDO EM FATO ATIPICO. FUNDAME NTADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A MANI
3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 5396 RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 107878/MG) AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR(OAB: 188400/MG) JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA(OAB: 90461/MG) LUCIANA ARRUDA SILVEIRA(OAB: 102937/MG) Orlando Kalil Filho - Administrador Judicial HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Diante da sucumbência parcial, condeno a parte ré ao pagamento ADVOGADO de hono
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 DE JUSTICA, PUGNOU QUE SEJA DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO A CUSADO RAFAEL LUCAS SILVA DE ABREU. RELATADO. FUNDAMENTO: A JUNTA DA DE DOCUMENTACAO NOTICIA QUE O ACUSADO RAFAEL CUMPRIU COM A CON DICAO QUE LHE FOI IMPOSTA EM AUDIENCIA DE TRANSACAO PENAL. ASSIM SENDO, DEVERA SER EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO. FUNDAMENTADO . DECIDO: ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 SOCIO GERENTE : GILMAR DA CONCEICAO MACEDO ADV EXEQTE : 19366 GO - MELISSA ANDREA LINS PELIZ DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO FISCAL PROPOSTA PELO ESTADO DE GOIAS , EM FACE DE GILMAR DA CONCEICAO MACEDO, DEVIDAMENTE INSTRUIDA CO M CERTIDAO DE DIVIDA ATIVA. O EXEQUENTE INFORMOU A ANISTIA DA CDA DE FLS. 04 E REQUEREU SUA EXTINCAO NA FORMA QUE DISPOE O ART. 79 4, I