Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 por videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto 1786 S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo EDITAL nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento das partes e eventuais testemunhas. FICAM CIENTES todos quantos o presente ed

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 3650 visando efetivar a decisão de mérito já proferida, quanto ao previsto processuais, incidentes sobre o valor do acordo (R$ 2.693,55), no no caso o executado não cumpra voluntariamente, inclusive quanto montante de R$ 53,87 (2%), no prazo de 05 dias, sob pena de à aplicação prevista no art. 855-A da CLT. O silêncio será arquivamento. interpretado como negat

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 10347 RENÊ JEAN MARCHI FILHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0000846-22.2014.5.15.0054 AUTOR RAFAEL LUIS DA SILVA ADVOGADO ANDREZA CRISTINA ZAMPRONIO(OAB: 262575/SP) RÉU TGM INDUSTRIA E COMERCIO DE TURBINAS E TRANSMISSOES LTDA ADVOGADO LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR(OAB: 170954/SP) ADVOGADO NELSON COELHO VIGNINI(OAB: 247816/SP) RÉU AGI - IND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503459-27.2019.8.26.0597 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3106218/2019 - Sertaozinho AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : NILVA VIEIRA DE MOURA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1503460-12.2019.8.26.0597 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 310316

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503459-27.2019.8.26.0597 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3106218/2019 - Sertaozinho AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : NILVA VIEIRA DE MOURA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1503460-12.2019.8.26.0597 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 310316

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4026 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO Intimado(s)/Citado(s): 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ - RAFAEL LUIS DA SILVA Rua José Siqueira, 126, RESSACADA, ITAJAI - SC - CEP: 88307Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - 1ª VARA DO 900 [email protected] - (47) 32411210 TRABALHO DE ITAJAÍ Rua José Siqueira, 126, RESSACADA, ITAJAI - SC - CEP: 883079

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 6897 tecnológicos adequados ao aperfeiçoamento do ato, a ser avaliada basta acessar o link: meet.google.com/oqa-rjvo-rfw pelo magistrado, apenas após a instalação da audiência e com base 3. Não haverá cadastramento prévio, nem envio de convite, aos nas demais condições pessoais e profissionais dos envolvidos. advogados e partes, para o ingresso à sala virtu

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região O imposto de renda não incide sobre os juros moratórios, como já Sem memoriais. decidiram O C. TST (RXOF e ROAG - 11800-22.2006.5.17.0000 Conciliação prejudicada. Data de Julgamento: 15/12/2009, Relator Ministro: Antônio José de É o relatório. 14667 Barros Levenhagen, Órgão Especial, Data de Divulgação: DEJT 26/02/2010) e o C. STJ (Recurso Especial nº 1.037

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 2255 observado o percentual máximo de vinte por cento (Lei 9.430/96, data do ajuizamento da ação, e a incidência da TR e juros de 1% ao art. 61). mês após o ajuizamento. c) Ainda para a prestação de serviços a partir de 05.03.2009: c.1) as Acolho em parte. contribuições previdenciárias devidas pelo empregador e pelo empregado serão apuradas, mês a mês, s

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Fundamentação 2999 Assinatura ITAJAI, 7 de Março de 2019 DESPACHO SANDRA SILVA DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação Vistos, etc... Diante da apresentação das exceções de incompetência em razão do lugar, suspenda-se o andamento do processo, e cancele-se a audiência designada. Intime-se o reclamante para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Pr