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rafael luis da silva - Página 99

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1.022 resultados encontrados para rafael luis da silva - data: 01/08/2025

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TJSP 19/07/2012 - Pág. 2086 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1227 2086 132.01.2012.000090-6/000000-000 - nº ordem 68/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários WAGNER MAURI XAVIER DIAS X BANCO ITAUCARD S/A - Nota do cartório: Ante o recurso juntado nos autos, processo com vista à parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Int. - ADV LE

TJSP 13/11/2012 - Pág. 479 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1305 479 pago pela parte autora, ser excluído das parcelas vincendas. Transitada em julgado a presente decisão, deverá a requerida pagar o débito no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, independentemente de nova intimação. Sem condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei 9099/95). Acresça-se ape

TJSP 13/01/2012 - Pág. 1751 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1103 1751 Estado de São Paulo, optando em voltar a usar seu nome de solteira. O réu foi citado (fls. 21/22), mas não apresentou defesa à ação que lhe foi proposta (certidão de fls. 24), tendo a autora postulado o julgamento antecipado da lide (fls. 27). Relatados, Decido. O processo pode ser julgado no estado em q

TJSP 16/04/2012 - Pág. 975 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1164 975 do Trabalho, DR. HENRIQUE HARRIS JUNIOR. Vistos. Forneça o autor cópia da inicial a fim de possibilitar a citação do réu. Int. - ADV: GABRIEL YARED FORTE (OAB 311687/SP) Processo 0009768-68.2012.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Sebastião José Morato - Instituto Nacional do Segu

TJSP 29/07/2019 - Pág. 1632 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1632 o desinteresse ou até a impossibilidade de manutenção do contrato se evidencia, bem como a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado util do processo. Além do já narrado, se vislumbra a hipótese de que a postergação do provimento poderá, efetivamente, importar em drástica

TJCE 05/02/2020 - Pág. 356 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2313 356 S.a - R.H. Cuidam os autos digitais de ação de busca e apreensão com fundamento no art. 3.º do Dec.-lei n.º 911/69, na qual a parte requerente declara que celebrou contrato de financiamento garantido por alienação fiduciária, inadimplido pelo devedor fiduciante. No curso do processo, a parte autora requereu a extinção da lide, uma vez que esta perdeu o objeto face a c

TJSP 13/10/2022 - Pág. 3810 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3810 escolheu ajuizar a ação em Comarca diversa de seu domicílio, deverá suportar as despesas decorrentes da sua opção e, por conseguinte, arcar com as custas iniciais devidas, na forma da lei. A respeito do tema, vem entendendo o E. Tribunal de Justiça, mais recentemente, que: Agravo de Instrumento. Medida Cautelar.

TJSP 10/02/2021 - Pág. 237 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 237 e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sorocaba, aos 29 de janeiro de 2021. - ADV: JULIO CESAR FELIZ (OAB 98253/MG) Processo 1027481-94.2019.8.26.0602 - Interdição - Nomeação - C.L.R. - R.L.R. - 3º EDITAL: “FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença p

IOEPA 23/07/2021 - Pág. 49 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 23/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.648 49 Sexta-feira, 23 DE JULHO DE 2021 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA – CEL QOBM COMANDANTE GERAL DO CBMPA E COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA CIVIL PORTARIA Nº 235/DIÁRIA/DF DE 24 DE JUNHO DE 2021 O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 4º e 10º da Lei 5.731 de 15 de dezembro de 1992. C

TJSP 01/02/2016 - Pág. 2461 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2047 2461 anos de reclusão, que substituo por duas penas restritivas de direitos, conforme acima mencionado, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, incidente atualização monetária, como incurso no artigo 14 da Lei nº 10.826/03. Por fim, ABSOLVO o réu MARCOS CAVALARI, qualifica

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