Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1963 Processo 1500116-86.2018.8.26.0070 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Cafe Batataense Lt - Vistos. Fls. 92/93: Anote-se. Relativamente à petição e documentos de fls. 78/80, manifeste-se a executada no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: MARCOS HENRIQUE COLTRI (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 400 VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:070.01.2008.008755 Nº ORDEM:01.01.2009/000010 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:DARCI NARDI ADVOGADO:198843/SP - RAFAEL LUIZ FREZZA GARIBALDE SILVA Requerido:BANCO ITAU S.A. VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:070.01.2008.008756 Nº ORDEM:01.02.2009/000013 CLASSE:PROCEDIME

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25728 PODER JUDICIÁRIO Sessão realizada em 23 de abril de 2019. JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0010116-65.2018.5.15.0075 (ROPS) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EMBARGANTE: MARIA DA CONCEICAO ALVES DE OLIVEIRA LIMA LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO EMBARGADO: V. ACÓRDÃO ID ecf04dd Desembargador Relator RELATOR: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO Acórdão Processo Nº ROPS

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 39871 espécie em análise. ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA Desembargador Relator DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, ANTONIO AFONSO DA CRUZ, e REJEITÁ-LOS,nos termos da fundamentação. Votos Revisores Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 39877 (mgm) LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO Desembargador Relator DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: CONHECER DO RECURSO DE MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE OLIVEIRA LIMA E NÃO O PROVER, na forma da fundamentação, cujas conclusões integram este dispositivo. Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 20618 LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE MARIA DA CONCEIÇÃO Desembargador Relator ALVES DE OLIVEIRA LIMA, nos termos da fundamentação, cujas conclusões fazem parte integrante deste dispositivo. Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 20623 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Sessão realizada em 26 de fevereiro de 2019. PROCESSO nº 0010116-65.2018.5.15.0075 (ROPS) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EMBARGANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE OLIVEIRA LIMA EMBARGADO: V. ACÓRDÃO ID ecf04dd LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RELATOR: LUIZ F

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o RECORRIDO ADVOGADO processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. RECORRIDO ADVOGADO Votação Unânime. Campinas, 27 de Novembro de 2018. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Composição: Exmos. Srs. Desembargadores ANTÔNIO FRANCISCO MONTANAGNA (Relator e Presidente Regimental), ADVOGADO EDER SI

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 39874 Deste modo, correto o r. decisório. Não merece reforma o item. (mgm) LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO Desembargador Relator DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: CONHECER DO RECURSO DE MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE OLIVEIRA LIMA E NÃO O PROVER, na forma da fundamentação, cujas conclusões integram este dispositivo. Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmar

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE MARIA DA CONCEIÇÃO 20625 Desembargador Relator ALVES DE OLIVEIRA LIMA, nos termos da fundamentação, cujas conclusões fazem parte integrante deste dispositivo. Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo E