376 resultados encontrados para rafael luquis miranda - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2218 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : WELLYNGTON DE JESUS DOS SANTOS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0020436-90.2019.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 1637/2018 - RIBEIRAO PIRES AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Wellyngton de Je
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 AVERIGUADO : WILSON BARBOSA VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.2 PROCESSO :0024082-47.2020.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2920/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : CAIO HENRIQUE PEREIRA CARVALHO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROCES
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2702 7171 Intime(m)-se o(s) acusado(s) Josivaldo dos Santos e Andreia Cristina Rinaldi Freitas da designação supra, oportunidade em que será(ão) interrogado(s). Depreque-se à Comarca de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP, com a finalidade de INQUIRIR a(s) testemunha(s) EDUARDO RINALDI DE ASSIS, arrolada(s) pela acusaç
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 3804 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Wesley Henrique de Azevedo Cunha VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007693-22.2019.8.26.0664 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2113607/2019 - Valentim Gentil AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Josuel De Souza Santos VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1504770-46.2019.8.26.06
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 3937 pressupostos processuais bem como as condições da ação. Há justa causa para a acusação e, assim, ratifico o recebimento da denúncia oferecida contra o(s) acusado(s) e o procedimento a ser seguido será o ORDINÁRIO. Designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 13/07/2020, às 14:20 hor
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 3804 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Wesley Henrique de Azevedo Cunha VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007693-22.2019.8.26.0664 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2113607/2019 - Valentim Gentil AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Josuel De Souza Santos VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1504770-46.2019.8.26.06
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2806 3821 retificação às expedidas a fls. 539 e 610. Aguardem-se, no mais, resposta ao ofício de fls. 599, bem como a devolução da carta precatória expedida a fls. 611. Int. C. MP. - ADV: DUANY KAINE JESUS DOS SANTOS (OAB 389145/SP) Processo 0002737-65.2016.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fu
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2864 4125 intimando-se, e requisitando-se, se necessário, os réus, a vítima e as testemunhas de acusação. I. C. MP. - ADV: GILBERTO APARECIDO NASCIMENTO (OAB 66849/SP), REINALDO ANTONIO DE QUEIROZ (OAB 6038/MS) Processo 0004590-75.2017.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Rafael
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 356 forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Votorantim, aos 08 de janeiro de 2021. (aqm) EDITAL PARA INTIMAÇÃO DO RÉU PARA PAGAMENTO DE MULTA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA SAYMON ALEX S
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2570 3191 LUÍS MEDEIROS (OAB 319618/SP) Processo 0001527-76.2016.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - W.M.S. e outro - Vistos.Ante o trânsito em julgado, certificado a fls. 250 e 268, cumpra-se o venerando acórdão, expedindo-se mandados de prisão, consignandose a pena de 1 (um) ano de reclusã