Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 2866 PROCESSO: 00085491020178140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 30/10/2019---VITIMA:A. C. O. E. DENUNCIADO:ELTON DUARTE BARBOSA Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA TESTEMUNHA:PAULO HENRIQUE JUNQUEIRA DE SOUSA TESTEMUNHA:JOSE AUGUSTO LO

Diário da Justiça ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7285/2021 - Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 1024 COMARCA DE PORTEL SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PORTEL RESENHA: 10/12/2021 A 15/12/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE PORTEL - VARA: VARA UNICA DE PORTEL PROCESSO: 00007673020098140043 PROCESSO ANTIGO: 200910005550 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA A??o: Execução Fiscal em: 13/12/2021---EXEQUENTE:A UNIAO FAZENDA NACIONAL REQUERENTE:ALEKSEY LANTER CARDOSO - PRO

Judiciário ● 21/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1585/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Outubro de 2014 337 (assinado digitalmente) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS SHIKOU SADAHIRO O recurso é tempestivo, considerando que a decisão recorrida foi Juiz Convocado-Relator publicada em 26-06-2014 (Id d4b2b60), ocorrendo a manifestação recursal no dia 03-07-2014 (Id 0a86114). Portanto, no prazo Gabinete da Presidência Edital Edital Processo Nº RO-0010003-02.2014.5.14.0004 Relator CA

Judiciário ● 01/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1760/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 219 Recurso de Revista À vista do exposto, nego seguimento ao presente recurso de revista pelo reclamante - ROMULO VALE DE OLIVEIRA (Id. 8dbdfd9), protocolizado em 14/05/2015, em decorrência da ausência dos requisitos de sua admissibilidade elencados no § 9º do art. 896 da Recorrente(s): MRO SERVIÇOS LOGÍSTICOS S/A. Consolidação das Leis do Trabalho. Advogado(a)(s):

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 1688 4. Insira a senha de acesso e clique em “ingressar em uma INTIMAÇÃO - DEJT reunião”; 5. Na sequência,será direcionado(a) à sala de espera, onde deve DESTINATÁRIO: ficar aguardando autorização para entrar na sala virtual de RECLAMANTE: RAFAEL MAIA CORREA audiências. ADVOGADO: STELA RIBEIRO DE AQUINO, OAB: 10810 No celular, baixe o aplicativo Zoom, a

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 902 qualquer outro preposto que tenha conhecimento dos fatos, cujas § 3º Fica facultada a apresentação de defesa oral, pelo tempo de declarações obrigarão o preponente. o preposto deve trazer carta até 20 minutos, conforme o disposto no art. 847 da CLT." de preposição, qualificando-o para tanto e assinada por sócio ou O advogado deverá possuir e trazer o seu

Judiciário ● 01/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1614/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014 145 constante do artigo 71, § 4º, da CLT, detém natureza salarial e, Gabinete da Presidência Edital Edital assim, repercute em repousos semanais remunerados e feriados, o que ocasiona o aumento da média remuneratória e acarreta reflexos em férias acrescidas de 1/3, 13º salários, aviso prévio, FGTS e multa de 40%. Esclareça-se, ainda, que não há bis in idem, p

Judiciário ● 29/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1716/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 196 do voto do Relator. Sessão de julgamento realizada no dia 24 de DEVIDA. O desvio de função configura-se quando o empregador abril de 2015. modifica as funções originais do trabalhador, destinando-lhe atividade mais qualificada, sem a remuneração correspondente, Porto Velho-RO, 24 de abril de 2015. sendo devidos os valores equivalentes à diferença entre o carg

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO RAFAEL MAIA CORREA STELA RIBEIRO DE AQUINO(OAB: 10810/RN) 99 TECNOLOGIA LTDA RECLAMADO 1155 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5f7118b proferida nos autos. Intimado(s)/Citado(s): DECISÃO EM TUTELA PROVISÓRIA - RAFAEL MAIA CORREA Vistos, etc. FABRICIO SILVA DE OLIVEIRA requer a concessão de tutela provisória, par

Judiciário ● 31/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1696/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2015 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região BRUNO LEONARDO BARROS RELVAS SANDRO LÚCIO DE FREITAS NUNES(OAB: 0004529) MRO SERVICOS LOGISTICOS S.A. RAFAEL MAIA CORREA(OAB: 0004721) DRAUSIO APPARECIDO VILLAS BOAS RANGEL(OAB: 0014767) BRUNO LEONARDO BARROS RELVAS SANDRO LÚCIO DE FREITAS NUNES(OAB: 0004529) MRO SERVICOS LOGISTI