Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO Rafael Mattos dos Santos(OAB: 264006SPD) Odair Aparecido de Souza Rafael Mattos dos Santos(

Judiciário ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 site www.trt15.jus.br. - Obs: Caso tenha sido devolvido, desconsidere a presente. A efetivação da devolução dos autos poderá ser acompanhada pelo site www.trt15.jus.br. Despacho Processo Nº RTSum-0000725-68.2011.5.15.0031 RECLAMANTE Jordana Graziele Martins Moura Advogado Esber Chaddad(OAB: 20214SPD) RECLAMADO Maria Nazaré Marques Confecções ME RECLAMADO MARIA NAZARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2608 REQTE : Mauro Donizete Palombarini ADVOGADO : 264006/SP - Rafael Mattos dos Santos REQDO : Textil Itatiba Ltda ADVOGADO : 180675/SP - Adnan Abdel Kader Salem VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0003364-83.2018.8.26.0281 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : F.C.F. RECLAMADA : M.N.C. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 Advogado Acrescente-se que essa decisão harmoniza com recente posicionamento do C. TST, conforme ementa a seguir transcrita: RECLAMANTE Advogado RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS. EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. O Regional concluiu que "a inexistência de patrimônio dos devedores, passíveis de garantir o juízo, constitui obstáculo

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARIA SATIKO FUGI) 0002516-11.2013.4.03.6307 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6307020586 - ADRIANO GENEROZO DA VEIGA VIANA (SP225955 - LILIAN ROBERTA PADOVAN FONSECA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) 0003123-24.2013.4.03.6307 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6307020572 - ZILBO GRACIANO (SP264006 - RAFAEL MATTOS DOS SANTOS, SP134890 - EDILAINE RODRIGUES DE GOIS TEDESCHI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) 0003117-17.2013.4.03.6307

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MALACIZI (SP264006 - RAFAEL MATTOS DOS SANTOS, SP134890 - EDILAINE RODRIGUES DE GOIS TEDESCHI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) 0003114-62.2013.4.03.6307 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6307016802 - MARCIA APARECIDA RODRIGUES (SP134890 - EDILAINE RODRIGUES DE GOIS TEDESCHI, SP264006 RAFAEL MATTOS DOS SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) 0003244-52.2013.4.03.6307 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6307016795 - RONALDO MENDES S

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP087317-JOSE ANTONIO ANDRADE Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002528-44.2021.4.03.6307 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA APARECIDA CORREA DA SILVA ADVOGADO: SP271744-GUILHERME TRINDADE ABDO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002529-29.2021.4.03.6307 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: BENEDITO APARECIDO GOMES ADVOGADO: SP264006-RAFAEL MATTOS DOS SANTOS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO

Publicações Judiciais I ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003179-95.2016.4.03.6131 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. MARISA SANTOS APELANTE: BENEDITO DONIZETTI CAMARGO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) APELANTE: RAFAEL MATTOS DOS SANTOS - SP264006-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, BENEDITO DONIZETTI CAMARGO Advogado do(a) APELADO: RAFAEL MATTOS DOS SANTOS - SP264006-N OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003179-95.2016.4.03.6131 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. MARISA SANTOS APELANTE: B

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5722 RÉU M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP CESAR AUGUSTO LIMA SAMPAIO(OAB: 74551/MG) CLARO S.A. LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) INTIMAÇÃO - PJe - JT ADVOGADO DE ORDEM DO(A) MM. JUIZ(A) DO TRABALHO (artigo 203, § 4º, do CPC), fica V. Sª intimado(a) para indicar meios efetivos para o RÉU ADVOGADO prosseguimento da execução, em 5 dias. Intimado(s)/Citad

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Registre-se. Intime-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, reconhecendo em favor da parte autora o direito de proceder, junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, ao saque da quantia depositada em seu nome a título de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS, em razão da alteração de seu regime jurídico de contrato de trabalho, equiparando-se à hipótese prevista no artigo 20, inciso I, da Lei nº 8.036/1990. Com