133 resultados encontrados para rafael maximo da silva - data: 27/07/2025
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CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO MARIO LEITAO MEDEIROS ADVOGADO: SP164763-JORGE THOMAZ FILHO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005432-77.2021.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VANDMILSON DONIZETI PANZARINI ADVOGADO: SP423809-CAROLINA APARECIDA DE ALMEIDA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005433-62.2021.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA PAULA TI
2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3926 Apresentar, no prazo de 48h, endereço completo (inclusive com CEP) do local da prestação de serviços do autor, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, ante o teor das normas de competência funcional, absoluta e improrrogável INTIMAÇÃO - Processo PJe contidas nas Portarias GP nº 88/2013 e nº 73/2014. Atente-se o reclamante que o local da pres
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1874 impõe-se a reparação deste dano, por força do artigo 5º, incisos V e X, da Constituição Federal. Caracterizado o dano moral, passa-se agora à quantificação deste, de acordo com o princípio da razoabilidade, grande vetor para a sua liquidação. Nesse contexto, arbitro os danos morais em R$ 2.000,00, por conside
3066/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho moldes da Súmula nº 331, itens V e VI, do TST. Não se declarando a inconstitucionalidade de qualquer dispositivo legal, não há que se remeter o presente feito ao órgão especial para apreciação de tal questão, encontrando-se ileso os arts. 97 da CRFB/88 e 948 e seguintes do NCPC. Considerando as diretrizes fixadas pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Declaratória
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 992 VARA:31ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.055161-3 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :224.01.2011.015125-8 JUÍZO DEPREC. :6ºVARA CRIMINAL - Guarulhos-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :MARCOS ANDRE DA SILVA VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.055162-1 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :2011.1706-2 JUÍZO DEPREC. :1º
2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3999 Intimado(s)/Citado(s): Andréia Migueres Arruda Caniello - PROXXI TECNOLOGIA LTDA. CRM 122874 [email protected] Em tempo, as documentações supra citadas, também podem ser postadas/anexadas aos autos ou alternativamente Informo que estiveram presentes na data, horário e local encaminhadas por email [email protected] previamente agendados a pe
2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3997 agentes informados no PPRA, se aplicável; E) Registro do SESMT (Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho) da empresa onde a reclamada exercia suas atividades laborais, bem como o descritivo de sua composição; encaminhar cópia do registro do SESMT na Delegacia Regional do Trabalho; F) Cópia dos exames ocupacionais realizados durante a vida laboral n
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Sicoob Unimais Centro Leste Paulista ADVOGADO : 257696/SP - Luiz Fernando do Nascimento REQDO : Eugênio dos Santos VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004033-43.2020.8.26.0510 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Waltair Jose de Lima ADVOGADO : 421135/SP - A
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 ADVOGADO : 398748/SP - Elcio Cardoso da Silva REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010611-56.2019.8.26.0510 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Antonio Luiz Expedião ADVOGADO : 264811/SP - Daniel Marques dos Santos REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 ADVOGADO : 398748/SP - Elcio Cardoso da Silva REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010611-56.2019.8.26.0510 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Antonio Luiz Expedião ADVOGADO : 264811/SP - Daniel Marques dos Santos REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social