39 resultados encontrados para rafael nunes oliveira - data: 15/12/2024
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 TE, INTIME-SE O REEDUCANDO PARA ESPECIFICAR OS DIAS E HORARIOS DA REALIZACAO DO CULTO, ABRINDO-SE NOVA VISTA, COM A RESPOSTA, AO R EPRESENTANTE DO MP. I. E CUMPRA-SE. PALMS. DE GOIAS, 1 DE ABRIL D E 2016. JOSE CASSIO DE SOUSA FREITAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 293425-60.2013.8.09.0117 AUTOS NR. : 480 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE PEDRO NUNES DE MORAIS V
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 DESPACHO : CLS. AUTOS N 2015.0075.3488 ACAO PENAL VISTOS OS AUTOS. NOMEIO AD VOGADO DATIVO AO R., QUE EXPRESSAMENTE DECLAROU NAO POSSUIR CONDI COES DE CUSTEAR O TRABALHO PROFISSIONAL DE UM, NA PESSOA DO DR. F ERNANDO PIRES DE OLIVEIRA FILHO OAB/ GO 43.592 , QUE DEVERA SER I NTIMADO PARA OS FINS DE MISTER. APOS, CLS. PARA ANALISE DA REALID ADE PROCESSUAL E DEMAIS DELIBER
Edição nº 64/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de abril de 2014 Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 159 - Execução de Título Extrajudicial 4980 - Nota Promissória 1401 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TAGUATINGA LUIZ GONZAGA FERRAZ DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.07.1.009577-7 ALEATORIA 28/03/2014 8220 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL 436 - Procedimento do
Edição nº 181/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 27 de setembro de 2010 5a Turma Civel Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APC-Apelação Cível 2004 01 1 005018-2 Aleatória ANGELO PASSARELI BANCO DO BRASIL S/A ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI TERUCO MIKAI NAKAMURA CRISTIANE YURI NAKAMURA OS MESMOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 247153-42.2012.8.09.0117 : 361 : INQUERITO : GABRIEL MARQUES DE SOUSA ALMEIDA CAMILA ARIANE MARQUES SOUZA BUENO RAFAEL SANTOS GUIMARAES VITIMA : JULIANA FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO : CLS. VISTOS OS AUTOS. DIANTE DA CERTIDAO ANEXADA PELA ESCRIVANIA, DESIGNO AUDIENCIA PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROC ESSO PARA
Edição nº 38/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012 20050710256317; ESPEDITO BISMARK CARDOSO; RODRIGO VANCONCELOS DE ANDRADE 20050710263133; SONIA MARIA KHOURI; INGRID DE SOUZA LIMA 20050710263630; PATRICIA DA COSTA JERONIMO; AKUILA BRITO DE ALMEIDA 20060710007323; FRANCISCO FRANCIMAR RODRIGUES CARLOS; MARCOS MENDES ALVES 20060710008262; DAVI METAXA ROCHA DE OLIVEIRA; EUCI 20060710008898; MANOEL JOSE DA COSTA; JORGE DIAS JUNIOR 20060710012159; RAFAEL
Edição nº 61/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 31 de março de 2011 Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. VERA LUCIA GUEDES DE MAGALHAES 14ª VCV-BSB - EMBARGOS A EXECUÇÃO (EXEC. 1999011009917-7) DÁCIO VIEIRA ROMEU GONZAGA NEIVA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Ministério Público 2005 01 1 023236-7 INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ROGÉRIO BORGES DE SOUZA (Procurador) JOAO RAFAEL NUNES OLIVEIRA NADJA COSTA FE
Edição nº 74/2011 Brasília - DF, terça-feira, 19 de abril de 2011 Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão JOÃO EGMONT MARCELO NEVES DE SÁ LEONARDO VARGAS RORIZ GOYAZIM LEMES DA SILVA EUCÂNIA LIMA WELLINGTON DE QUEIRÓZ WALDEMIR PINHEIRO BANJA DECIMA QUINTA VARA CIVEL CONHECER. REJEITAR PRELIMINAR. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Adv
3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 7503 ADVOGADO IVANDA NIVALDETE VIEIRA DA CRUZ(OAB: 156347/MG) SOLANGE TURISMO - EIRELI WALISSON APARECIDO DE LIMA(OAB: 125848/MG) AUGUSTO FERREIRA RODRIGUES(OAB: 191086/MG) 2) Banco do Brasil – Agência Nº: 3382-0 – Conta Corrente Nº: 7777RÉU ADVOGADO 1. Expeça-se ALVARÁ ELETRÔNICO, por meio do sistema SIF. Comprovado o valor recebido, remetam-se os autos à contado
Edição nº 159/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2012 presente caso dos preceitos da norma invocada pela Autarquia Ré. Por tais fundamentos, ACOLHO PARCIALMENTE a Impugnação aos cálculos ofertada pelo INSS para reconhecer que a Renda Mensal Inicial do auxílio-acidente seja desvinculada do salário-de-benefício da aposentadoria por tempo de contribuição. Igualmente, indefiro a aplicação da metodologia da aplicação de juros e correção monetári