4.409 resultados encontrados para rafael patrick francisco - data: 27/11/2024
Página 441 de 441
Processos encontrados
Edição nº 123/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de julho de 2017 art. 51, II da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95. Com o trânsito em julgado, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Brasília-DF, 3 de julho de 2017. Marília de Ávila e Silva Sampaio Juíza de Direito N
Intime-se a exequente a esclarecer se a dívida em cobrança nestes autos chegou, efetivamente, a ser parcelada, apresentando extrato atualizado com as dedução das parcelas eventualmente quitadas, no prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Intime-se. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0001099-67.2010.403.6003 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS003905 - JOAO CARLOS DE OLIVEIRA E MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO E MS007693 - LUIZ RENATO ADLER RALHO E MS009836 -
retenção de imposto de renda na fonte, salvo quando o beneficiário declarar à instituição financeira, responsável pelo pagamento, que os valores recebidos são isentos ou não tributáveis, nos termos do art. 27, parágrafo primeiro, da Lei n. 10.833/2003. Oportunamente, nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção na forma do artigo 924, inciso II, do CPC. Interposta a impugnação ao cumprimento de sentença, retornem os autos conclusos. Comunicada a virtualizaç
Publicação: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente 526019 516913 504556 498794 542765 542856 506107 533812 488454 489954 533376 489978 543160 539933 505962 490817 527228 495700 517541 492622 542198 497627 508433 513368 490528
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Processo nº. 0001098-72.2016.4.03.6003Embargante: Maria Teresinha Alves PereiraExecutado(a): INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Normaliz. Qualidade IndustrialClassificação: ASENTENÇA1. Relatório.Trata-se de embargos à execução fiscal opostos pela executada Maria Teresinha Alves Pereira em face do INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Normaliz. Qualidade Industrial, tendo por objetivo extinção da execuçã
gradação da pena (art. 9º), estando os demais procedimentos para processamento e julgamento das infrações disciplinados em resolução da CONMETRO, conforme autoriza a própria lei. 6. Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, não provido. (REsp 1330024 / GO - Relator(a) Ministra ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA - DJe 26/06/2013).De outro plano, o procedimento de recolhimento para análise dos produtos submetidos a aferição quantitativa não apresenta qualquer irregularidade o
gradação da pena (art. 9º), estando os demais procedimentos para processamento e julgamento das infrações disciplinados em resolução da CONMETRO, conforme autoriza a própria lei. 6. Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, não provido. (REsp 1330024 / GO - Relator(a) Ministra ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA - DJe 26/06/2013).De outro plano, o procedimento de recolhimento para análise dos produtos submetidos a aferição quantitativa não apresenta qualquer irregularidade o
Proc. nº 0001174-67.2014.403.6003Autor: Faustino Teotonio de MeloRéu: Instituto Nacional do Seguro SocialClassificação: ASENTENÇA1. Relatório.Faustino Teotonio de Melo, qualificado na inicial, ajuizou a presente ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, visando ao reconhecimento de períodos de labor rural para ser acrescido ao tempo de serviço com vínculo empregatício e compor o lapso temporal para condenar a autarquia a implantar o benefício de aposentadoria por tem