5.152 resultados encontrados para rafael pavan oab - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2885 672 1005899-25.2018.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; CARLOS MONNERAT; Foro de Barueri; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005899-25.2018.8.26.0068; Au
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2518 27 1002135-07.2017.8.26.0443; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Piedade; Vara: 1ª Vara; Ação : Dúvida; Nº origem: 1002135-07.2017.8.26.0443; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Indústrias de Madeira Cer
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2518 27 1002135-07.2017.8.26.0443; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Piedade; Vara: 1ª Vara; Ação : Dúvida; Nº origem: 1002135-07.2017.8.26.0443; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Indústrias de Madeira Cer
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2518 30 1002305-76.2017.8.26.0443; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Conselho Superior de Magistratura; PINHEIRO FRANCO (CORREGEDOR GERAL); Foro de Piedade; 1ª Vara; Dúvida; 1002305-76.2017.8.26.0443; Registro de Imóveis; Ap
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2518 30 1002305-76.2017.8.26.0443; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Conselho Superior de Magistratura; PINHEIRO FRANCO (CORREGEDOR GERAL); Foro de Piedade; 1ª Vara; Dúvida; 1002305-76.2017.8.26.0443; Registro de Imóveis; Ap
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2926 Especial da Fazenda Pública o prazo diferenciado para contestar a ação. Ademais, intime-se a ré para que, juntamente com a contestação, forneça ao juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, em consonância com o artigo 9º da Lei nº 12.153/2009. Intime-se. - ADV: MARI
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 3369 evidência do exposto, julgo procedente o procedimento de dúvida e mantenho a exigência formulada pelo Cartório de Registro Imobiliário.Transitada em julgado, cumpra-se o disposto no artigo 203, inciso I, da Lei Nº6015/73.P.R.I.C. - ADV: TATIANA VIEIRA BRESSAN (OAB 236221/SP), BRUNO DRUMOND GRUPPI (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2691 22 PROCESSO Nº 0000837-37.2016.8.26.0538 (Processo Digital) - SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS - OSVALDO JOSÉ BACCARIN. DECISÃO: Aprovo o parecer da MM.ª Juíza Assessora da Corregedoria por seus fundamentos, que adoto, e dou parcial provimento ao recurso administrativo para reduzir a pena de multa para o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). São
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3038 Processo 1002305-76.2017.8.26.0443 - Dúvida - Registro de Imóveis - Indústrias de Madeira Cerello Ltda. - Vistos. Cumprase as r. Decisões. Encaminhe-se, por meio eletrônico, cópia da Sentença de fls. 123/126, r. Parecer de fls. 163/166 e r. Decisão de fl. 167, r. Parecer de fls. 174/175 e r. Decis�
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3038 Processo 1002305-76.2017.8.26.0443 - Dúvida - Registro de Imóveis - Indústrias de Madeira Cerello Ltda. - Vistos. Cumprase as r. Decisões. Encaminhe-se, por meio eletrônico, cópia da Sentença de fls. 123/126, r. Parecer de fls. 163/166 e r. Decisão de fl. 167, r. Parecer de fls. 174/175 e r. Decis�