338 resultados encontrados para rafael pereira barros - data: 22/11/2024
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3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região RAFAEL PEREIRA BARROS JOICE KELLEN SOUZA DE JESUS(OAB: 39176/GO) GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA DALMAR SOARES DE CARVALHO JUNIOR(OAB: 30178/GO) 2275 de contribuição (teto), sob pena de execução, nos termos da Súmula 368 do TST. Autorizo ainda, se for o caso, a retenção do Imposto de Renda, na fonte, exceto quanto ao valor das parce
3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 5983 br.zoom.us/my/vt01.niteroi autos. Em caso de acesso por dispositivos móveis: Em caso de dúvida, acesse a página: ID da reunião: 283 141 9788 http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Senha: 954372 NITEROI/RJ, 27 de setembro de 2021. Ao acessar o sistema Zoom, as partes e advogados deverão manter o áudio desligado até o início da audiência desig
1835/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 364 Transcorrido o prazo recursal, ao arquivo definitivo. Publique-se. Notifique-se a 2ª reclamada. BRASILIA-DF, 8 de Outubro de 2015. TERMO DE CONCLUSÃO (assinado digitalmente) Maurício Westin Costa Juiz(a) do Trabalho Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MARIA APARECIDA FONSECA MATOS, em 8 de Intimação Outubro de 2015. Process
1815/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 345 Vistos. AUTOR: ANDREA JOSE DE SOUZA RÉU: DINÂMICA ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS E OBRAS LTDA Compulsando os autos, verifica-se que a notificação inicial da Reclamada retornou com resultado negativo, conforme juntada de ID b3d16f5. Assina-se ao Reclamante o prazo de 10 dias para que emende a petição inicial, informando o correto endereço da(s) Reclamada(s) acima men
3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 GILBERTO JOSE DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria 156 empregador recebê-lo de volta em atividade compatível com sua capacidade laborativa (readaptação), sob pena de ter que pagar os salários do período até a rescisão contratual. INDENIZAÇÃO POR Processo Nº ROT-0010271-80.2021.5.18.0010 Relator IARA TEIXEIRA RIOS RECORRENTE GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ADV
3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 160 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ficam as partes e procuradores intimados para tomar ciência do Acórdão proferido nos autos, cujo conteúdo está disponível no processo dentro do PJe, na consulta do processo no site do TRT18ª Região (www.trt18.jus.br) ou anexo a esta intimação. Acórdão PROCESSO TRT - ROT-0010271-80.2021.5.18.0010 ISTO POSTO, acordam os membros d
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 TO INSTRUMENTAL REPRESSIVO NACIONAL. 03.A DEFESA DO DENUNCIADO RE FERIDA SUPRA DEVE SER APRESENTADA POR CAUSIDICO LEGALMENTE CONSTI TUIDO E HABILITADO NOS QUADROS DA OAB. 04.NAO OFERECIDA A RESPOST A NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSO R, CERTIFIQUE-SE A INERCIA E FACAM CONCLUSOS OS AUTOS PARA NOMEAC AO DE ADVOGADO DATIVO (ART. 396-A, 2, DO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 AUTOS NR. : 1766 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDIVAN MORAIS MARACAIPE ACUSADO : RAFAEL PEREIRA BARROS ADV ACUS : 10536 GO - IVONETE FERREIRA DE ANDRADE DESPACHO : TERMO DE ASSENTADA AOS DEZESSEIS DIAS DO MES DE AGOSTO DE DOIS MI L E DEZESSEIS (16.08.2016) NA SALA DE AUDIENCIAS, AS 15:00 HORAS, ONDE PRESENTE SE ACHAVA A DRA. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES , JU IZA DE DI
3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2028 em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica CITADO o executado ALTA PERFORMANCE ACADEMIA LTDA - ME para, em 48 horas, pagar a importância abaixo discriminada, sem prejuízo de futuras atualizações legais, ou nomear à penhora bens de sua Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª- comprovada prop
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 JURIDICO PROCESSUAL PENAL VIGENTE, COM A REDACAO OUTORGADA PELA LEI FEDERAL N 12.736/2012, IN VERBIS: (...)O TEMPO DE PRISAO PROV ISORIA, DE PRISAO ADMINISTRATIVA OU DE INTERNACAO, NO BRASIL OU N O ESTRANGEIRO, SERA COMPUTADO PARA FINS DE DETERMINACAO DO REGIME INICIAL DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE(...) (DESTAQUEI) 120.NESS E PARTICULAR, RESULTA DO PRESENTE CARTAPACIO Q