5.049 resultados encontrados para rafael pereira rangel - data: 14/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2044 685 foro de seu domicílio. Inteligência dos artigos 98, §2°, I, e 101, 1, da Lei n° 8.072/90. 3. Decisão que deve ser reformada, para reconhecer a competência da 2ª Vara Cível da Comarca de Araraquara/SP. 4. Agravo de Instrumento provido. (TJSP, 18ª Câmara de Direito Privado, Ag. Instr. n° 0052161-07.20
Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 304 acrescidos de correção monetária, juros de mora e multa contratual de 2%. Os requeridos foram citados pessoalmente (pág. 147). O correquerido Eduardo Fernando Zanoni apresentou contestação, arguindo, preliminarmente, ilegitimidade passiva, pois, tratando-se de contrato de adesão, não figurou como av
Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1176 Processo 1001681-51.2014.8.26.0566 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Carla Fernanda Canteiro de Paula - L M da Silva Bozza ME - - Ativo Factoring Ltda - - Banco do Brasil S/A - Vistos, etc. 1) Denego o requerimento de assistência judiciária. Com efeito, a suplicante contrato
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2659 ser observado o limite máximo de 10 testemunhas, sendo 3 no máximo para a prova de cada fato (§ 6º do art. 357 do CPC); Justifiquem a necessidade e pertinência da oitiva de cada testemunha arrolada, com a indicação de qual fato presenciou e em que exatamente poderia contribuir para o deslinde dos p
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 755 executado no cadastro de inadimplentes, não subsiste fundamento que possa embaraçar sua acolhida. Persistindo o executado no descumprimento da obrigação alimentar, resta autorizado ao alimentado pleitear a inserção do nome do requerido nos cadastros de restrição ao crédito, como forma de coerção: A
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2475 567 saneamento e organização do processo prevista no art. 357 do Código de Processo Civil, pois é regido por lei especial com suas especificidades como a simplicidade e a informalidade (art. 2º da Lei nº 9.099/95), a prevalecer sobre a regra geral (Enunciado Fojesp nº 66), sendo o caso apenas do exame de que
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2296 Processo 1002683-71.2020.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - Marcia Aparecida Deonizio - Associação de Apoio Aos Aposentados Pensionistas e Servidores Publicos -asbp - ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 755 executado no cadastro de inadimplentes, não subsiste fundamento que possa embaraçar sua acolhida. Persistindo o executado no descumprimento da obrigação alimentar, resta autorizado ao alimentado pleitear a inserção do nome do requerido nos cadastros de restrição ao crédito, como forma de coerção: A