Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 Central de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília INTIMAÇÃO N. 0712205-10.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RAFAEL PINTO DA SILVA. Adv(s).: GO33791 - GUILHERME CORREIA EVARISTO. R: TELEFONICA BRASIL S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0712205-10.2017.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL PINTO DA

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 16468 confirmada a desconsideração da personalidade jurídica, a execução deverá prosseguir também em relação ao(s) sócio(s) suscitante(s) ou empresa(s) a ele(s) vinculada(s), ficando convolado Benefícios da justiça gratuita para ambos os executados, LUIZ em penhora o(s) arresto(s) já realizado(s). CARLOS MESSIAS e RAFAEL PINTO DA SILVA, na forma da Observe o e

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 ADVOGADO WINSTON SEBE(OAB: 27510/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA ADVOGADO 4678 ROBERTA CHELOTTI(OAB: 288418/SP) ALBERT STUART RAFAEL PINTO DA SILVA WINSTON SEBE(OAB: 27510/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ALBERT STUART RAFAEL PINTO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTI

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB: 39325/SP) 7515 preposição,procuração/substabelecimento no prazo de 48 horas antes da audiência. Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL PINTO DA SILVA CEJUSC Baixada Santista Ausências injustificadas podem acarretar responsabilidade RUA JOSE MARIA RUIVO , 125, JARDIM CASQUEIRO, CUBATAO por dano processual, nos termos dos artigos 793-A a

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 8317 3ª Vara do Trabalho de Guarujá RUA MONTENEGRO, 273, VILA MAIA, GUARUJA - SP - CEP: 11410-040 GUARUJA, 14 de Dezembro de 2018. Notificação - [email protected] Processo Nº RTOrd-1000277-59.2015.5.02.0303 RECLAMANTE RAFAEL PINTO DA SILVA ADVOGADO RICARDO ANDRADE DE LIMA(OAB: 269541/SP) RECLAMADO REALCE RECURSOS HUMANOS LTDA ADVOGADO THAIS KNOLLER PALMA(OAB:

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 8820 Destinatário: REALCE RECURSOS HUMANOS LTDA INTIMAÇÃO - Processo PJe GUARUJA, 18 de Dezembro de 2018. Notificação Processo Nº RTOrd-1000277-59.2015.5.02.0303 RECLAMANTE RAFAEL PINTO DA SILVA ADVOGADO RICARDO ANDRADE DE LIMA(OAB: 269541/SP) RECLAMADO REALCE RECURSOS HUMANOS LTDA ADVOGADO THAIS KNOLLER PALMA(OAB: 240898/SP) RECLAMADO WILSON SONS ESTALEIROS LTDA ADV

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 confirmando a sentença pelos próprios fundamentos, nos termos do 3798 PODER JUDICIÁRIO voto da Excelentíssima Relatora. JUSTIÇA DO TRABALHO Participaram da sessão de julgamento os Excelentíssimos Desembargadores GENTIL PIO DE OLIVEIRA (Presidente), IARA TEIXEIRA RIOS e a Excelentíssima Juíza ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS (Gabinete do Excelentíssimo Desembarga

Judiciário ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 1449 ABC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da confecção da notificação CONDOMÍNIO CAPITÂNIA VARAM à testemunha, a fim de que proceda a sua impressão e posterior entrega à testemunha. DICALP COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. GUARUJA, 4 de Agosto de 2016. GUSTAVO SUCCI E SILVA Notificação INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo:

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 19177 Oportuno esclarecer que o recurso de Embargos de Declaração, Ante o exposto, CONHEÇO os Embargos de Declaração opostos segundo o Ordenamento Jurídico Pátrio, tem cabimento quando a porALBERT STUART RAFAEL PINTO DA SILVA,para, no mérito, decisão estiver eivada de omissão, obscuridade ou contradição, ou REJEITÁ-LOS, mantendoincólume a sentença prolatada.

Judiciário ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região pagas." (TRF 4.ª Região, AC n.º 2004.04.01.022941-8/PR, 1.ª 2103 - [email protected] Turma, Relatora Maria Lúcia Luz Leiria, julgado em 03/06/2004, DJU de 01/12/2004, pg. 311 - Grifamos). Destinatário: Nestes termos, o imposto de renda decorrente dos créditos aqui RAFAEL PINTO DA SILVA deferidos deverá ser calculado sob o regime de competência, respeitando a