Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Isto posto, INDEFIRO a liminar. Notifique-se a parte impetrada, dando-lhe ciência desta decisão, bem como para que preste as informações pertinentes, no prazo de 10 (dez) dias. Dê-se ciência nos termos do art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009. Em seguida, abra-se vista ao Ministério Público Federal para manifestação, no prazo legal. Decorrido o prazo acima, venham conclusos para prolação de sentença. P.R.I. São Paulo, 19 de fevereiro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001729

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 22 de janeiro de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5022107-34.2018.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: SIND PERMISSIONARIOS CENTRAIS ABAST DE ALIM DO EST SP, ASSOCIACAO DOS PERMISSIONARIOS DO ENTREPOSTO DE SAO PAULO - APESP Advogado do(a) IMPETRANTE: RAFAEL PINTO DE MOURA CAJUEIRO - SP221278 Advogado do(a) IMPETRANTE: RAFAEL PINTO DE MOURA CAJUEIRO - SP221278 IMPETRADO: DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO - C

Publicações Judiciais I ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Recebo a apelação (Id 142995602) apenas no efeito devolutivo, consoante o artigo 1.012, §1º, inciso V, do CPC. Publique-se. Intime-se. Após, conclusos. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007764-96.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: INSTITUTO PAULISTA DE ENSINO E CULTURA IPEC SAO PAULO, ERICO RODRIGUES BACELAR Advogado do(a) APELADO: RAFAEL PINTO DE MOURA CAJUEIRO - SP221278-A Advogado do(a) APELADO: RAFAEL PINTO DE MOURA

Publicações Judiciais ● 12/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000079 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5050365-05.2016.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: DISTRIBUIDORA DE PESCADOS E ARMAZENAGEM NEW FISH - EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL PINTO DE MOURA CAJUEIRO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA INMETRO (RÉU) 0000080 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004947-90.2016.4.04.7117/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: PECCIN S.A. (AUTOR) ADVOGADO: ELSO ELO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Petição de ID nº 16940618 – Defiro o pedido formulado. Assim sendo, expeçam-se os respectivos alvarás de levantamento em favor dos exequentes. Oportunamente, tornem os autos conclusos para prolação de sentença de extinção. Intime-se. SÃO PAULO, 8 de maio de 2019. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 0023834-55.2014.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: VERA LUCIA DE JESUS HYPPOLITO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VAL

Publicações Judiciais I ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003396-11.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS AGRAVANTE: SIND PERMISSIONARIOS CENTRAIS ABAST DE ALIM DO EST SP, ASSOCIACAO DOS PERMISSIONARIOS DO ENTREPOSTO DE SAO PAULO APESP Advogado do(a) AGRAVANTE: RAFAEL PINTO DE MOURA CAJUEIRO - SP221278 Advogado do(a) AGRAVANTE: RAFAEL PINTO DE MOURA CAJUEIRO - SP221278 AGRAVADO: JOHNNI HUNTER NOGUEIRA Advogado do(a) AGRAVADO: FABIO DE CARVALHO TAMURA - SP274489 D ES PACHO Intime-se a parte agrav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1709 1460 ANTONIO GODOY MORAES (OAB 167014/SP) Processo 0051386-77.2007.8.26.0114 (114.01.2007.051386) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sonia Maria de Souza Basso - EXEQUENTE: Manifeste-se o exequente sobre a certidão do oficial de justiça negativa: *CERTIDÃO - MANDADO C

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 4 de dezembro de 2018. TIPO C MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5011384-87.2017.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: TREVO - COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. - EPP Advogados do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA - SP163549, RONALDO PAVANELLI GALVAO - SP207623 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO - DERAT/SP SENTENÇA O presente feito encontra

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXECUTADO: RAFAEL PINTO DE MOURA CAJUEIRO - SP221278 Advogado do(a) EXECUTADO: RAFAEL PINTO DE MOURA CAJUEIRO - SP221278 D E S PA C H O Trata-se de execução de título extrajudicial que se encontrava sobrestada em Secretaria com base na decisão ID 25984901 proferida nos autos dos embargos á execução 5007764-96.2019.4.03.6100 aos 12 de dezembro de 2019. Em 30 de julho de 2020, foi proferida sentença julgando improcedentes referidos embargos, afastando a prescrição. Devid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 REQTE : Jonathan Santiago Costa ADVOGADO : 370828/SP - Talita de Oliveira da Costa REQDO : Diorgenes Ap Guidi VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL PROCESSO :1042211-51.2021.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Eliézer Molchansky ADVOGADO : 278128/SP - Raphael Storani Mantovani EXECTDO :