Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 981 Executada SÍLVIA MARIA RIBEIRO ARRUDA AZEVEDO e os Srs. Rodrigo Roberto Arruda Azevedo e Thays Pereira Amorim Azevedo Processo Nº AP-0010445-10.2016.5.03.0034 Relator Denise Alves Horta AGRAVANTE RAFAEL QUEIROZ SILVA ADVOGADO MAURICIO CUNHA CARVALHO(OAB: 155635/MG) AGRAVADO SILVIA MARIA RIBEIRO ARRUDA AZEVEDO AGRAVADO GLEISY CARLOS DE OLIVEIRA AGRAVADO SILVIA MARIA RIB

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a41cc15 3726 CLAUDIA EUNICE RODRIGUES proferido nos autos. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Vistos. Tendo em vista a manifestação id.6566b6e, retifico a decisão homologatória id.023d327 para estabelecer o prazo de 10 dias contados do vencimento de cada parcela para manifestação do autor, sob pena de se presum

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 8141 consequente penhora e praceamento do mesmo para quitação do PERITO DEPOSITÁRIO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO débito exequendo. Intimado(s)/Citado(s): Vistos. Pretende o exequente seja declarada em fraude à execução a venda do imóvel registrado sob a matrícula nº 61.857, com a Verifico que o imóvel em questão pertencia à executada Sílvia Mar

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 6608 RÉU SILVIA MARIA RIBEIRO ARRUDA AZEVEDO MACIO FERREIRA DOS SANTOS Juízo, no prazo de 10 dias, a existência de eventual créditode titularidade da parte executada abaixo indicada, a título derestituição de imposto de renda e, em caso positivo, efetue o bloqueio e depósito da importância de R$13.972,30 (Id.fc1450f) em uma conta à disposição deste Juízo e vincu

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 5010 Arbitro em R$1.500,00 os honorários periciais contábeis, ônus da PODER JUDICIÁRIO reclamada. JUSTIÇA DO Homologo os cálculos apresentados pelo perito, conforme Id.b6f8a10, e fixo o valor do débito remanescente da ré em R$19.155,79, relativo a: De ordem do MM. Juiz e na forma do § 4º, do art. 203 do CPC e 1. Crédito remanescente do reclamante: R$8.401,76;

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2170 e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as cominações Os envolvidos em atos presenciais devem comparecer com legais. antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, para checagem das VITORIA DA CONQUISTA/BA, 28 de julho de 2022. exigências de acesso contidas nas diversas portarias publicadas KATIA VIRGINIA BITENCOURT DE OLIVEIRA pelo TRT 5ª Região. O aces

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 trabalhadores pertencentes à categoria diferenciada, o 1745 SERGIO LUIZ VIEIRA enquadramento sindical é definido pela atividade preponderante do empregador, que retrata a sua inserção em uma dada categoria Analista Judiciário Acórdão econômica e concretiza a sua vinculação à entidade sindical que a representa. Ainda que seja integrante de categoria diferenciad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 5130 o encarceramento, antes do advento de uma eventual sentença condenatória, somente deve subsistir em casos excepcionais, até porque a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, LVII, adota o Princípio da Não Culpabilidade até o trânsito em julgado da sentença condenatória. Sendo assim, a concessão da liberdade provisória para o acusado com cautelare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 1119 com nossas homenagens.Digitalizem-se as principais peças do processo, para sua inserção no sistema, dispensando-se a formação de traslado.Jundiaí, 20 de outubro de 2016. Clovis Elias ThamêJuiz de Direito - ADV: JOSÉ AUGUSTO SANT’ANNA (OAB 258997/SP) Processo 0009359-61.2016.8.26.0309 - Ação Penal

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO previdenciárias que incidem com caráter indenizatório, valor total R$ 6.015,87, (...) n) requer a condenação ao pagamento da diferença TERCEIRO INTERESSADO 1747 MAURICIO CUNHA CARVALHO(OAB: 155635/MG) PEDRO DIAS NETO do aviso prévio; o) condenadas a pagarem 1/12 de férias mais 1/3 constitucional e 13º salário, referente à projeção do aviso prévio; (..