Caderno único ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de agosto de 2016 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais DECISÃO Nº 0702901-82.2015.8.07.0007 - RECURSO INOMINADO - A: VIA ENGENHARIA S. A.. Adv(s).: DFA2360400 - ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES. R: RAFAEL ROCHA DE ANDRADE. R: ELOA FATIMA FERREIRA DE MEDEIROS. Adv(s).: DFA1287000 - NUBIA DA SILVA FERREIRA DE MEDEIROS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1505 344.01.2011.029172-0/000001-000 - nº ordem 1889/2011 - Monitória - Cumprimento de sentença - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA X NIVALDO AUGUSTO BARCILIO DE DEUS - Fls. 86 - Vistos. Providencie o requerente a depósito da taxa devida. Após, requisite-se o bloqueio do veículo pelo sistema RENAJUD. I

Caderno único ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2019 Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de julho de 2019 Práticas Abusivas (11811) JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO - DF0002221A-A EVAMAR RODRIGUES PINTO ARMANDO HENRIQUE BAYMA GOMES - DF0046060A ARNALDO CORREA SILVA MARGARETH CRISTINA BECKER Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judici

Caderno único ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de junho de 2016 Nº 0702801-30.2015.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: IEDA MARIA NEIVA RIZZO. A: IARA JONAS. Adv(s).: DF30056 - MARTA HELENA TEIXEIRA. R: SIDNEY COSTA NEVES. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: VANESSA MONTENEGRO MELO. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA. Adv(s).: DF32496 - CARLOS EMANOEL FERREIRA SIQUEIRA. R: IATA INTERNATIONAL AIR TRANSPORT ASSOCIAT

Caderno único ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de novembro de 2015 angústia ou sofrimento que ensejam violação à moral e determinam o dever de indenizar devem fugir à normalidade, interferindo intensamente no comportamento psicológico da vítima, causando-lhe aflição e desequilíbrio. No caso, não é crível sustentar que o descumprimento contratual, por si só, tenha afrontado direito fundamental do autor. 7. Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes

Caderno único ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de junho de 2016 tomada. Os danos de ordem material causados ao requerente se traduzem nos lucros cessantes, isto é, naquilo que o promitente comprador deixou de receber a título de frutos da unidade autônoma do imóvel que adquiriu após a data acima fixada para conclusão das obras até a sua efetiva entrega, o que até a presente data não ocorreu. Para a fixação do valor mensal a título de aluguel que receberi

Caderno único ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de junho de 2016 objeto do compromisso de compra e venda, é cabível a condenação por lucros cessantes. Nesse caso, há presunção de prejuízo do promitentecomprador, cabendo ao vendedor, para se eximir do dever de indenizar, fazer prova de que a mora contratual não lhe é imputável. Precedentes. 2.- O agravo não trouxe nenhum argumento novo capaz de modificar o decidido, que se mantém por seus próprios fundam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 1438 344.01.2011.028758-0/000000-000 - nº ordem 1862/2011 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - AUTO POSTO ALVORADA DE MARÍLIA LTDA ME E OUTROS X PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A - Fls. 458 - Vistos Nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil, designo audiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1234 1664 NETO OAB/SP 134224 344.01.1997.008494-1/000000-000 - nº ordem 1923/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A X CELSO KANEMITSU NAKASSIMA - Fls. 178 - Vistos. Fl. 177 - Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Decorrido o prazo, sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1167 1269 anote-se no SIDAP os benefícios da Justiça Gratuíta concedida ao embargante, Recebo os presentes embargos para discussão e prova, sem suspender o processo de execução, uma vez que não vislumbro a possibilidade de ocorrência de grave dano de difícil ou incerta reparação (artigo 739-A, “Caput” e par