Publicações Judiciais I ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ABSOLVIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : OSVALDO NACHBAR FILHO SP085670 CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA SP252990 RAFAEL RODRIGUES CHECHE ODAIR DOS SANTOS SP085670 CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA SP252990 RAFAEL RODRIGUES CHECHE SP369254 YASMIN SANTIAGO FERLA DA COSTA SILVA Justica Publica BENEDITO LEMES 00082890320084036181 2P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Fls. 1.035/1.036 - considerando a concessão de ordem de habeas corpus pelo Superior Tribunal de Justiça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1081 SP) - Larissa Rocha Garcia (OAB: 291974/SP) - Rafael Ferrari Putti (OAB: 296903/SP) - Mirtes Muniz Alves dos Santos (OAB: 306318/SP) - - Liberdade Nº 0042240-15.2004.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Paulo Salinet Dias - Apelante: Benedito Batista de Souza - Apelante: Rony Gomes Domiciano - Apel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 491 REQTE : ALOISIO MATIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO : 147301/SP - BENEDITO ROBERTO BARBOSA REQDA : MUNICIPIO DE SÃO PAULO VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.019944-0 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : Marcelo Augusto Rieke Borges ADVOGADO : 176385/SP - THIAGO CARNEIRO ALVES REQDA : Municipalidade de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1080 DESPACHO Nº 0001210-59.2009.8.26.0588 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Pardo - Apelante: Roni Charles Moreira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA JUIZ FEDERAL Expediente Nº 3077 EXCECAO DE SUSPEICAO CRIMINAL 0007107-06.2013.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001005353.2010.403.6181) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X LUDWIG AMMON JUNIOR X LEONHARD LUDWIG AMMON(SP124516 - ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO E SP155560 LUCIANA ZANELLA LOUZADO E SP305340 - LARA MAYARA DA CRUZ) Em face do v. acórdão proferido pela Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regiona Federal da 3ª Região que rejeito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2126 821 que o veículo em questão não pertence à massa falida do Banco Pontual, mas sim à massa falida do Banco Martinelli, conforme se depreende do próprio CRLV. Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: ROSELI SEAWRIGHT (OAB 173839/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), JOSÉ NAZARENO RIBEIRO NETO (OAB 274989/SP) Pro

Publicações Judiciais I ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pacífica seja no sentido de que a falta disciplinar só poderia servir para fins de progressão, não para regressão a regime mais gravoso. É o relato do essencial. Decido. A hipótese é de indeferimento liminar do presente writ. Dispõe a Súmula 192 do Superior Tribunal de Justiça: Compete ao juízo das execuções penais do estado a execução das penas impostas a sentenciados pela justiça federal, militar ou eleitoral, quando recolhidos a estabelecimentos sujeitos a administração est

Publicações Judiciais I ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pacífica seja no sentido de que a falta disciplinar só poderia servir para fins de progressão, não para regressão a regime mais gravoso. É o relato do essencial. Decido. A hipótese é de indeferimento liminar do presente writ. Dispõe a Súmula 192 do Superior Tribunal de Justiça: Compete ao juízo das execuções penais do estado a execução das penas impostas a sentenciados pela justiça federal, militar ou eleitoral, quando recolhidos a estabelecimentos sujeitos a administração est

Publicações Judiciais II ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : PROC.SIG. 00186 ACR 61086 0104674-62.1998.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : RUBENS ELIA EFEICHE ADV : SP106453 WARRINGTON WACKED JUNIOR APDO(A) : Justica Publica 00187 ACR 71754 0003274-73.2011.4.03.6108 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : ANTONIO QUESADA SANCHES ADV : SP271842 RODRIGO CESAR ENGEL APDO(A) : Justica Publica 00188 ACR 48084 0008289-03.2008.4.03.61

Publicações Judiciais II ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : PROC.SIG. 00186 ACR 61086 0104674-62.1998.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : RUBENS ELIA EFEICHE ADV : SP106453 WARRINGTON WACKED JUNIOR APDO(A) : Justica Publica 00187 ACR 71754 0003274-73.2011.4.03.6108 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : ANTONIO QUESADA SANCHES ADV : SP271842 RODRIGO CESAR ENGEL APDO(A) : Justica Publica 00188 ACR 48084 0008289-03.2008.4.03.61