Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 406 RECORRIDO: RAFAEL RODRIGUES DIAS, PRIMOS Mantenho a decisão agravada. EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Vistos Tribunal Superior do Trabalho). Mantenho a decisão agravada. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, Recebo o(s) Agrav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2458 BO : 285/2019 - Matao AUTOR : J.P. EXECTDO : D.R.B. VARA: VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MATÃO EM 30/07/2021 PROCESSO : 0002071-69.2021.8.26.0347 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA BO : 1185/2020 - Matao AUTOR : J.P. EXECTDO : G.H.B. VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 000

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9308 ADVOGADO LEONARDO TRINTA E FARIAS(OAB: 9974/MA) reexame de fatos e provas (“erro in judicando”). Custas, pela parte ré, no importe de R$160,00, calculadas sobre R$8.000,00, valor arbitrado à condenação. Intimem-se as partes. Intimado(s)/Citado(s): - CEMIG DISTRIBUICAO S.A - PRIMOS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Intime-se a União/PGF, oportunamente. Nada mais. PIUM

Judiciário ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1879/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 663 FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Sentença Processo Nº RTSum-0003588-11.2015.5.10.0802 RECLAMANTE RAFAEL RODRIGUES DIAS ADVOGADO RODRIGO COSTA TORRES(OAB: 4584/TO) ADVOGADO GUSTAVO DE BRITO CASTELO BRANCO(OAB: 4631/TO) RECLAMADO CORUJAO LANCHES, COMERCIO DE PRODUTOS ALIM

Caderno único ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de junho de 2013 Tribunal do Júri de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JUNHO DE 2013 Juiz de Direito: Milton Euripedes da Silva Diretor de Secretaria: Fernando Ribeiro Martins Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 11102-7/03 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: WALTER VIRGINIO CAMPOS. Adv(s).: DF010781 - KACI SUELI DE SOUSA RODRIGUES. VITIMA: CARLOS ALB

Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA CAMILA SOARES MONTEIRO(OAB: 33703/PE) JOSE BERNARDO ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 36089/PE) 250 AMV COMBUSTÍVEIS LTDA, razão pela qual defiro o pedido do consignado e dou força de ALVARÁ a este despacho, nos termos seguintes: O presente ato tem força de alvará perante a CEF para liberação Intimado(s)/Cit

Seção III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 NR. PROTOCOLO : 82514-67.2018.8.09.0029 AUTOS NR. : 1732 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOAO CARLOS LIMIRO DA SILVA VITIMA : DAIANA SIRIANO ALVES DESPACHO : INQUERITO POLICIAL N 2018.00.82514-0 VISTOS ETC. ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO LEVADO A EFEITO AS FLS. RETRO. NECESSARIO SE FAZ FRISAR A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO ORGAO DO MINISTERI O PUBLICO, QUE AL

Judiciário ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1762/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 290 Após, decorrido o prazo legal, autos conclusos para julgamento dos TEL.: (85) 33085868 - EMAIL: [email protected] Processo Judicial eletrônico - PJe referidos embargos. Deixo para deliberar sobre o Recurso Ordinário no momento processual oportuno PROCESSO PJe: 0000802-45.2014.5.07.0015 FORTALEZA, 25 de Junho de 2015. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (9

Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO JOSÉ DA FONSECA MARTINS JUNIOR Notificação Notificação Processo Nº AP-0022000-98.1999.5.01.0511 Processo Nº AP-00220/1999-511-01-00.6 Relator Agravante Advogado Agravado Advogado Jose da Fonseca Martins Junior LEA BERENICE CARDOZO DA SILVA Sinval Pereira de Souza(OAB: RJ41184D) FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A Rui

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 383 exaure na Constituição, exigindo que se interprete o conteúdo da A recorrente requer o sobrestamento do feito, em razão do legislação infraconstitucional. Por isso, ainda que se considerasse a julgamento do Tema 1.118 pelo STF. possibilidade de ter havido violação ao texto constitucional, esta A análise da decisão proferida no RE 1.298.647/SP revela que foi