Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1685 Intimem-se e requisitem-se, inclusive as testemunhas arroladas. 3. Desde já, caso necessário, depreque-se a inquirição de testemunhas, intimando-se as partes da expedição da precatória, nos termos do artigo 222 do Código de Processo Penal. Consigne da precatória que, se possível, a audiência deverá

Caderno único ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 indicação do(s) endereço(s) atualizado(s). Por força do disposto na Portaria nº 01, de 17 de julho de 2009, da Coordenadoria dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, forneça(m) o(s) Autor(es) o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção. BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2018 16:23:09. N. 0725215-87.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZ

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região Destinatário(s): Aut Elaine do Carmo Bonfim Tomar ciência da homologação de fls.464 para fixar o principal devido ao reclamante, em 971.011,93TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1275 540 de Processo Penal, bem como desproporcionalidade na adoção da medida extrema, sobretudo diante da possibilidade de aplicação de medida cautelar diversa da prisão, prevista no art. 319 do Código de Processo Penal, tendo em vista as condições pessoais do paciente, referindo-se à primariedade, a residência fixa e o trabalho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 775 1129 68 - Deferido o prazo de sobrestamento pleiteado. - ADV CARLOS RENATO REGUERO PASSERINE OAB/SP 216824 347.01.2009.008616-5/000000-000 - nº ordem 1462/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO CREDIBEL SA X JOSE LUIZ CAETANO - Fls. 37 - Em face do teor do ofício oriundo da Delegacia da Receit

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3589/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho automaticamente ao Poder Público contratante a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em caráter solidário ou subsidiário, nos termos do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93" - deixando dúvida, entretanto, quanto ao respectivo ônus probatório. Dessa forma, para se evitar decisões conflitantes, é imprescindível aguardar o pronunciamento final da Suprema Corte acerca de tal questã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1404 122 0000711-67.2013.8.26.0028 Nº Ordem: 000155/2013 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. G. C. D. S. X F. R. D. S. - ATO ORDINATÓRIO - 155/12 Manifeste-se o requerente nos autos, no prazo legal, sobre a justificativa apresentada às fl. 19/25 dos autos. - ADV IDAILDA APARECIDA GOMES OAB/SP 282610 - ADV AGNAL

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) BRENO MEDEIROS Ministro Relator Processo Nº AIRR-0010449-60.2021.5.03.0070 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Breno Medeiros Agravante CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Advogado Dr. Bernardo Ananias Junqueira Ferraz(OAB: 87253-A/MG) Agravado RAFAEL RODRIGUES DIAS Advogado Dr. Antônio Marcos de Sousa Terra(OAB: 127142-A/MG) Advogado Dr. Ger

Seção I ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO I 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 : ISMAR MONTEIRO DE ALMEIDA ADV(S) : GUSTAVO FRAGA : MINISTERIO PUBLICO 59 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PROCESSO : 200982-70.2007.8.09.0127(201494616939) COMARCA : PIRES DO RIO DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA 1 RECORRENTE(S) : RAFAEL RODRIGUES DIAS ADV(S) : ADRIANA SUL SANTANA 1 RECORRIDO(S)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ALEXANDRE VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CAJURU EM 24/02/2019 PROCESSO :1500106-79.2019.8.26.0111 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2056796/2019 - Cajuru AUTOR : Justiça Pública AVERIGUAD