15 resultados encontrados para rafael ruan alves - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1526 Comércio e Indústria de Alimentos S/A”, arrolado pela defesa. - ADV: GUSTAVO ZOLA PERES (OAB 361044/SP), MARCELO ZOLA PERES (OAB 175388/SP), PEDRO PERES FERREIRA (OAB 56046/SP) Processo 0020740-75.2015.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.F.C. - Fica o defensor
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2337 900 Nº 0002154-65.2017.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Leandro Rodrigo de Sá - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Agravo de E
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2325 372 Processo 0003727-64.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Marcelo Pereira Rossi - Vistos.Verifica-se que o sentenciado já foi advertido em 21/09/2016 sobre as condições estabelecidas para o regime aberto, nos termos do art. 115 da Lei de Execução Penal (página 157). 1- Nos termos do Comunicado CG n
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1882 2016, às 14h45min, para audiência de instrução, debates e julgamento, quando o acusado será interrogado e inquiridas as testemunhas arroladas. Cite-se e int. - ADV: PAULO ALBERTO PENARIOL (OAB 298254/SP) Processo 0020740-75.2015.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável