926 resultados encontrados para rafael santana da silva sousa - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 970 0006373-77.2014.8.26.0286 da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itu/SP, com a ressalva do artigo 202 da LEP. No mais, face ao pagamento (fls. 162/164), julgo igualmente extinta a pena de multa imposta à penitente. Comunique-se ao: 1) IIRGD; 2) TRE; 3) Juízo da Condenação. Após, arquivem-se os autos com as c
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 563 que os pedidos de sustentação oral sejam formulados apenas em casos de imprescindibilidade, a fim de evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento processual. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, incompatível com a sustentação oral mas compatível c
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 638 a Fazenda Pública - Paulo Roberto Machado Tarchiani - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletr�
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1928 judicial (R$ 3.549,84 em 30/11/2021). Intime-se. - ADV: RAFAEL SANTANA DA SILVA SOUSA (OAB 442129/SP) Processo 0000363-70.2021.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Paulo Roberto Machado Tarchiani - Certifico e dou fé que, nos termo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 786 do agravo de instrumento interposto nos autos de Embargos à Execução. Intime-se. - ADV: WESLEY ANTONIASSI ORTEGA (OAB 243082/SP), REINER ZENTHOFER MULLER (OAB 107277/SP), BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN (OAB 425761/SP) Processo 0018860-94.2005.8.26.0286 (286.01.2005.018860) - Execução Fiscal -
3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 A recorrente deixou de fundamentar seu apelo, uma vez que não 1294 PODER JUDICIÁRIO apontou ofensa direta à Constituição Federal, como exigem o art. JUSTIÇA DO 896, § 2º, da CLT e a Súmula 266 do C. TST. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. RECURSO DE REVISTA Publique-se e intime-se. ROT-0010808-24.2019.5.15.0077 - 5ª Câmara Campinas-SP, 02
3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Publique-se e intime-se. 116 Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Campinas-SP, 03 de setembro de 2021. Processo: 0010808-24.2019.5.15.0077 ROT FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial RECORRENTE: MUNICIPIO DE INDAIATUBA, SANCETUR SANTA CECILIA TURISMO LTDA, TIAGO LUIZ DOS SANTOS RECORRIDO: TIAGO
3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 reclamadas, pessoalmente, para constituírem novo advogado para atuar no feito. Prazo de 08 (oito) dias. No silêncio, prossiga-se. Esclareço às partes que deverão ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO acompanhar a tramitação do processo no site deste TRT no endereço eletrônico: ADVOGADO https://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual/home. RECORRIDO Após
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 637 CONDICIONAL, dizendo que preenche os requisitos legais (fls. 01/10). O Ministério Público opinou favoravelmente (fls. 37/38). É o relatório. Fundamento e decido. O requisito objetivo está satisfeito, eis que o sentenciado cumpriu o lapso necessário para a obtenção do benefício (fls. 27/28). Também reú
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 964 W.S.S.M. - - P.H.P.R. - Ciência aos defensores de que foram expedidas as certidões de honorários e encontram-se disponíveis para impressão às fls. 292 e 293. - ADV: BELMIRO ANGELO PEREIRA (OAB 119174/SP), MAURICIO ALMEIDA BRANCO (OAB 91144/SP), ANA LUIZA CAMOLESI (OAB 412346/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VAR