Publicações Judiciais I ● 13/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5555964-20.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO APELANTE: M. E. L. D. L. REPRESENTANTE: LUZIA APARECIDA MOREIRA LEAL Advogados do(a) APELANTE: RAFAEL SBEGHEN YASSUDA - SP324060-N, ALINE LOCATELLI DO CARMO - SP344384-N, Advogados do(a) REPRESENTANTE: RAFAEL SBEGHEN YASSUDA - SP324060-N, ALINE LOCATELLI DO CARMO - SP344384-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5555964-20.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab.

Publicações Judiciais I ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVANTE: RAFAEL SBEGHEN YASSUDA - SP324060 Advogado do(a) AGRAVANTE: RAFAEL SBEGHEN YASSUDA - SP324060 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R ELATÓR IO A Exma. Sra. Juíza Federal Convocada Sylvia de Castro (Relatora): Trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte autora em face da decisão proferida nos autos da ação de concessão do benefício de auxílio-reclusão, em que o d. Juiz a quo indeferiu o pedido de tutela de urgência. Sustenta a agr

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 12754 ADVOGADO JEANCARLO ALVES PEREIRA(OAB: 189581-D/SP) MARIA EDUARDA SOUZA DE AVILA FUSCO(OAB: 392079/SP) ANDRE DE AVILA FUSCO MARIA EDUARDA SOUZA DE AVILA FUSCO(OAB: 392079/SP) MICHELA GEOVANA DE SOUZA FUSCO MARIA EDUARDA SOUZA DE AVILA FUSCO(OAB: 392079/SP) Ficam as partes intimadas do teor da sentença documentada no id. ADVOGADO 4287d78. Processo Nº ATSum-0011397-6

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 7519 sendo somente para assuntos relacionados a audiências. Partes já excluídas do BNDT, já expedido alvará em benefício de Para assuntos gerais, a Secretaria da Vara do Trabalho também Rogério Bailo e retiradas as restrições que recaiam sobre os está prestando atendimento virtual, de segunda a sexta-feira, das veículos. Registrem-se os valores pagos, confe

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 2777 Juíza do Trabalho Substituta DCA Processo Nº ATSum-0011397-67.2013.5.15.0031 AUTOR JEFFERSON AMARAL PRADO ADVOGADO JOSE EDUARDO AMARAL GOIS(OAB: 292790/SP) RÉU GUILHERME DE ARAUJO RÉU ROGERIO BAILO ADVOGADO TAIS ALVES BARBOSA(OAB: 454506/SP) RÉU BETTANIN SERVICOS LTDA - ME RÉU AGNALDO APARECIDO DE ARAUJO RÉU ARAUJO SEGURANCA E VIGILANCIA - EIRELI - ME ADVOGADO VIT

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Tendo 37582 em vista que a reclamada principal encontra-se em recuperação judicial, intime-se a TELEFONICA BRASIL S.A. para manifestação conforme art. 884 da CLT. Despacho Processo: 0000602-93.2014.5.15.0151 AUTOR: LUIS EDUARDO URSOLINO TAGLIACOZZO RÉU: MUNICIPIO DE ARARAQUARA DESPACHO Por decorrido o prazo legal para pagamento

Publicações Judiciais I ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante a ausência de pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso, intime-se o agravado para apresentar contraminuta, na forma do art. 1.019, II, do novo Código de Processo Civil. Após, retornem os autos conclusos, para oportuna inclusão em pauta de julgamento. Publique-se. São Paulo, 26 de fevereiro de 2018. APELAÇÃO (198) Nº 5003929-14.2017.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO APELANTE: HELENA GOMES SANTANA Advogado do(a) APELANTE: LUIS AFONSO FLORES BISELL

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 importância ora deferida. 5000 RÉU: RAIZEN ENERGIA S.A. - CNPJ: 08.070.508/0001-78 3) Quanto ao saldo remanescente de R$ 2.202,45, em 17/01/2018, proceda a Secretaria da Vara às pesquisas de que trata a DESPACHO Recomendação GP-CR nº 01-2013 e, não encontrando resultados positivos, restitua à reclamada tal importe, arquivando-se os autos. Vistos. OBS1: Valor na

Publicações Judiciais I ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência. São Paulo, 29 de janeiro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015482-82.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. BAPTISTA PEREIRA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: CAMILA VESPOLI PANTOJA - SP233063 AGRAVADO: MARIA ELBA OLIVEIRA SOUSA Advogado do(a) AGRAVADO: FABIANO AURELIO MARTINS - SP303176 D ES PACHO Postergo a análise do agravo para após a vinda das informações. Para tanto, oficie-se o Juízo a quo, em especial

Publicações Judiciais I ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO NA SEDE DA AUTORIDADE COATORA. COMPETÊNCIA. CATEGORIA FUNCIONAL DA AUTORIDADE COATORA. I - Pedido de aposentadoria por tempo de serviço foi indeferido em sede administrativa, sendo que desta decisão foi interposto recurso, julgado improcedente pela 13ª Junta de Recursos da Previdência Social. Protocolizado pedido de reforma de parecer, o qual foi enviado, juntamente com os autos, ao Conselho de Recursos, com sede no Di