Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Ordinários, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar provimento 257 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ao recurso da parte autora e dar parcial provimento ao recurso da parte ré para excluir da condenação os honorários advocatícios. Mantido o valor das custas processuais. Acordam os Desembarga

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Trabalho e de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar provimento ao recurso da parte autora e dar parcial provimento ao recurso da 252 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO parte ré para excluir da condenação os honorários advocatícios. Mantido o valor das custas processuais. SAO LUIS/MA, 30 de abril de 2020. Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Region

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Advogado(a) Advogado(a) Agravado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu SERGIO SANTOS SILVA(OAB: 9993BA) ÉRICA FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 30348BA) Felipe Anderson Braga de Oliveira JOSÉ ANTÔNIO SAMPAIO GOMES(OAB: 17180BA) KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO(OAB: 30234BA) Construtora Engplan Ltda. - Me PARA CONTRAMINUTAR QUERENDO, O AGRAVO DE INSTRUMENTO E APRES PRAZO: 08 DIAS,

Judiciário ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1864/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 Processo Nº RecOrd-0000258-72.2014.5.05.0222 EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS Recorrente Fernando Antonio Moreira de Souza Advogado(a) FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: 14137BA) Advogado(a) LEON ANGELO MATTEI(OAB: 14332BA) Recorrido Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobras Advogado(a) JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659BA) Advogado(a) 1ª. TURMA - RECURSO ORDINÁRIO - Período: 2

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região MARIA ROSEANE PEDROSA ROSA Diretor de Secretaria 1352 Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho. CARPINA/PE, 08 de janeiro de 2021. Processo Nº ATSum-0001062-36.2020.5.06.0211 AUTOR LUCIANA DE BARROS DIAS BRITO ADVOGADO MAYKOM WILLAMES BARROS DE CARVALHO(OAB: 26380/PE) RÉU RN COMERCIO VAREJISTA S.A ADVOGADO RAFAEL S

Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 211648/SP) CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO S/A RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 211648/SP) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 211648/SP) NELSON WILIANS FRATONI RODRI

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1870 nos termos da fundamentação supra, parte integrante desta conforme demonstrativo de cálculos, parte integrante desta conclusão, para reconhecer o débito da executada nos valores de decisão.”, bem como os cálculos ID 4a85447. R$179.611,55 (crédito líquido do reclamante), R$ SALVADOR/BA, 19 de maio de 2021. 30.710,29(honorários líquidos para a advogada LILI

Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1524 ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) BLUMENAU/SC, 10 de janeiro de 2022. Intimado(s)/Citado(s): LIVIA SIGULO FREIRE Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000661-64.2020.5.12.0051 RECLAMANTE DIEGO SALES FERREIRA ADVOGADO NATALIE BIANCA MARCHI AVANCINI(OAB: 41914/SC) ADVOGADO AURELIO MIGUEL BOWENS DA SILVA(OAB: 17667/SC) RECLAMADO MVN INVESTIMEN

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região RN COMERCIO VAREJISTA S.A RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 856-A/RN) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) MAQUINA DE VENDAS HOLDING SUL S.A. RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 856-A/RN) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) MVN INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A. RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 856-A/RN) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Processo Nº AP-0001062-36.2020.5.06.0211 Relator Eduardo Pugliesi AGRAVANTE LUCIANA DE BARROS DIAS BRITO ADVOGADO MAYKOM WILLAMES BARROS DE CARVALHO(OAB: 26380/PE) AGRAVADO CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO S/A ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 856/RN) AGRAVADO MAQUINA DE VENDAS HOLDING SUL S.A. ADVOGADO NELSON WI