305 resultados encontrados para rafael silva de moraes - data: 22/08/2025
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TJSP 20/08/2020 - Pág. 3246 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 3246 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012672-44.2011.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: Roberto Pereira da Silva - Apelante: Edison Leme - Apelante: Andre Luis Chelucci - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia - Deram provimento em parte ao recurso.
2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO 78ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO Edital Edital Processo Nº ATOrd-0101569-59.2017.5.01.0078 RECLAMANTE RAFAEL SILVA DE MORAES ADVOGADO OLDAIR PAULO BORGES(OAB: 156977/RJ) RECLAMADO AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES(OAB: 98709/SP) ADVOGADO RENATA CHRISTINA SILVEIRA ARAUJO(OAB: 189408/SP) RECLAMADO VIT SERVICOS AUXIL
2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Técnico Judiciário 10613 DESPACHO Em atenção ao quanto certificado acima, em primeiro lugar, com DESPACHO fulcro no artigo 1º da Lei n. 6.858/80, oficie-se ao INSS Defiro o quanto requerido pelo autor, expeça-se mandado de determinando que forneça a este Juízo, imediatamente, certidão de penhora no percentual de 30% de eventual benefício pago ao sócio dependent
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7433/2022 - Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 51 RETIRADO Ordem: 003 Processo: 0808144-94.2022.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS PACIENTE: ANDREIA SIMONE PAZ VASCONCELOS ADVOGADO: CAIO FAVERO FERREIRA - (OAB PA16369) DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM F
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4038 ADRIANO AUGUSTO DA CRUZ (OAB 113384/SP) Processo 1500371-68.2021.8.26.0416 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA - Vistos. Defiro a suspensão do presente feito pelo prazo de 90 dias. Decorrido o prazo, providencie a z. Serventia a juntada aos autos da cert
3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 12452 na edição da Portaria CR n. 07/2020 (de 29/05/2020), pelo E. busquem contornar as dificuldades para participação sem o Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região. referido deslocamento. As impossibilidades técnicas e práticas Por fim, ao apreciar pedido da OAB/DF para que os processos serão analisadas quando da audiência, conforme já fossem suspens
3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4221 Determino que a secretaria da Vara certifique nos autos e endereço Se necessário, o Juízo designará audiência para a colheita das atualizado da 1ª reclamada. Sendo o já diligenciado, cite-se na provas orais, que ocorrerá por videoconferência, único meio pessoa do responsável tributário por mandado. atualmente disponível ao prosseguimentode centenas de RIO
2010/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Transferência de numerário para fins de devolução à reclamada Fundação Casa. Solicito a Vossa Senhoria a transferência de R$ 23.574,94 (100% do valor depositado na conta judicial 1300132123536, na data de 29/01/2016) para o Banco 001- BANCO DO BRASIL S/A - agência 1897-X. Conta Corrente 139703-6, tendo como beneficiária a FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIV
2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 3678 Intimado(s)/Citado(s): previdenciária e fiscal incidentes sobre as parcelas salariais acima - AMBAR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S.A. - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - RAFAEL SILVA DE MORAES - VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA mencionadas, de responsabilidade da parte Ré, estando autorizada a dedução da cota de responsabilidade d
3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO 5573 3º, § 2º, da Resolução n. 314 do CNJ e Portaria CR n. 07/2020 do TRT 2). Frisa-se que as partes deverão apresentar o seu respectivo rol de testemunhas (no máximo duas), no prazo de 5 dias, bem como INTIMAÇÃO deverão deixá-las cientes acerca do modo como se dará sua Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 486220a particip