5.434 resultados encontrados para rafael silva gomes oab - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2583 3408 SP), RAFAEL SILVA GOMES (OAB 284287/SP) Processo 1501222-32.2017.8.26.0648 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES - Barra Mansa Mendonca Empr. Imob. Ltda - Vista a Exequente, para que manifeste-se no prazo de dez dias acerca do bem oferecido pela Executada. - ADV: RAFAEL SILVA GOMES
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III Processo 1501062-07.2017.8.26.0648 - Execução Diante da inércia da parte Exequente, arquivem-se os (OAB 79514/SP) Processo 1501122-77.2017.8.26.0648 - Execução Diante da inércia da parte Exequente, arquivem-se os (OAB 79514/SP) São Paulo, Ano XI - Edição 2587 3054 Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES - Vistos. autos (cód
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2679 3083 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 2283/2018 Processo 1000321-87.2018.8.26.0648 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Barra Mansa Mendonça Empreendimentos Imobiliários Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES - Providencie a parte autora o pagamento
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2583 3406 Diante da inércia da parte Exequente, arquivem-se os autos (cód. 61614).Int. - ADV: LELLIS FERRAZ DE ANDRADE JUNIOR (OAB 79514/SP) Processo 1501066-44.2017.8.26.0648 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES - Vistos. Diante da inércia da parte Exequente, arquivem-se os autos (cód.
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2592 3052 DE ANDRADE JUNIOR (OAB 79514/SP), RAFAEL SILVA GOMES (OAB 284287/SP), ANDRÉ SILVA GOMES (OAB 372596/SP) Processo 1000624-04.2018.8.26.0648 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Barra Mansa Mendonça Empreendimentos Imobiliários Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALE
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2680 3640 Câmara - Transcurso do prazo de 30 dias para oposição dos embargos previsto no art. 16 da Lei nº 6.830/80 não verificado na espécie - Decisão reformada, para que o prazo para oposição dos embargos passe a fluir da data da intimação da lavratura do termo de penhora - Agravo provido (TJSP; Agravo d
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2554 3656 RELAÇÃO Nº 0502/2018 Processo 1001957-59.2016.8.26.0648 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS - Soleteto Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Manifeste-se a parte Executada, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à petição de fls. 68. - ADV: RUBER
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2680 3641 Processo 1000653-54.2018.8.26.0648 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Barra Mansa Mendonça Empreendimentos Imobiliários Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES - Vistos. Não obstante a devolução negativa da carta de intimação, observo que a parte Embargant
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2593 3461 Processo 1000599-88.2018.8.26.0648 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Barra Mansa Mendonça Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos.Os embargos foram opostos tempestivamente em face da decisão retro, alegando que a mesma fora omissa. Por tempestivos conheço
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2593 3462 retro, alegando que a mesma fora omissa. Por tempestivos conheço os presentes embargos e no mérito dou-lhes provimento, a fim de sanar a omissão com relação ao pedido de recolhimento das custas ao fim do processo. Para tanto, passo a deliberar. Considerando que o Embargante não trouxe aos autos nenhum el