Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 796 Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região denegatória de seguimento ao Recurso de Revista (CLT, art. /ksm 897, alínea "b"). SAO LUIS/MA, 27 de janeiro de 2023. Em juízo de retratação,mantenho despacho agravado. FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NETO Desembargador Federal do Trabalho Preenchidos os pressupostos admissibilidade,receboo agravo ext

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por 60 Diretor de Secretaria unanimidade, conhecer dos embargos do autor e da reclamada para rejeitá-los. SAO LUIS/MA, 03 de março de 2022. KARL FONSECA MARQUES Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0016519-19.2016.5.16.0002 Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE LUIZ RAFAEL SILVA RAMOS ADVOGADO RAIMUNDO

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 causa. 16 SAO LUIS/MA, 26 de outubro de 2021. SAO LUIS/MA, 26 de outubro de 2021. MARCIA RIBEIRO GOES MARCIA RIBEIRO GOES Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0016519-19.2016.5.16.0002 Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE LUIZ RAFAEL SILVA RAMOS ADVOGADO RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS SILVA(OAB: 12944/MA) RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE INFR

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO PERITO RAYSSA DANTAS DE AZEVEDO ALMEIDA SERGIO ROBERTO NAPOLEAO PEREIRA DE CASTRO JOAQUIM OLIVEIRA MAGALHAES TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - DIEGO RAFAEL SILVA RAMOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2565 Processo Nº ATSum-0000061-50.2020.5.06.0232 RECLAMANTE DIEGO RAFAEL SILVA RAMOS ADVOGADO DIOGO LUIS DA SILVA RAMOS(OAB: 48556/PE) RECLAM

Judiciário ● 21/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº3374/2021 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Terça-feira, 21 de Dezembro de 2021. Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO José Evandro de Souza Presidente Gerson de Oliveira Costa Filho Vice-Presidente DEJT Nacional INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a07152 pr

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO MAURICIO COLARES ALVES FILHO(OAB: 17242-A/MA) LUIZ RAFAEL SILVA RAMOS RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS SILVA(OAB: 12944/MA) TOP LYNE SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA EPP PAULO GALHARDO GOMES(OAB: 7574/PA) KARLA BRAGA SANTOS(OAB: 141257/MG) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAE

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 15 dar provimento parcial ao recurso da segunda reclamada para excluir a responsabilidade subsidiária. Sem alteração no valor da excluir a responsabilidade subsidiária. Sem alteração no valor da causa. causa. SAO LUIS/MA, 26 de outubro de 2021. SAO LUIS/MA, 26 de outubro de 2021. MARCIA RIBEIRO GOES MARCIA RIBEIRO GOES Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria

Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 TERCEIRO INTERESSADO MUNICIPIO DE GOIANA PERITO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - GERAILTON LUIZ DE FIGUEIREDO 2377 SERGIO ROBERTO NAPOLEAO PEREIRA DE CASTRO JOAQUIM OLIVEIRA MAGALHAES Intimado(s)/Citado(s): - DIEGO RAFAEL SILVA RAMOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Excelentíss

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região na forma do art. 789 da CLT (2% do valor pleiteado na reclamação), 113 - LUIZ RAFAEL SILVA RAMOS ainda que beneficiário da justiça gratuita, salvo se comprovar, no prazo de quinze dias, que a ausência ocorreu por motivo legalmente justificável, para o que, desde já, está sendo notificado, cabendo ainda ressaltar que o pagamento das aludidas custas é condição para a

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3426 ADVOGADO DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO(OAB: 5219-A/PB) R K TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA(OAB: 15933/PE) LUIS GUILHERME SILVA ROBAZZI RECLAMADO Juiz do Trabalho Substituto ADVOGADO Processo Nº ATSum-0000969-06.2022.5.06.0146 RECLAMANTE RAFAEL SILVA RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO(OAB: 5219-A/PB) RECLAMADO