28 resultados encontrados para rafael silva tassi - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 O DEVIDO PROCESSO LEGAL, CITE-SE O ACUSADO EDILSON MOREIRA PESSOA LMENTE NO ENDERECO DE FOLHAS 224 PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSA CAO NO PRAZO LEGAL. APOS A APRESENTACAO DA RESPOSTA, FACAM OS AUT OS CONCLUSOS PARA NOVA DELIBERACAO. GOIANIA-GO, 31 DE JULHO DE 20 17. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 188149-55.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2575 NATUREZA : FLA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 E SUBJETIVO PARA GALGAR OS BENEFICIOS DA EXECUCAO PENAL, RAZAO P ELA CONCEDO-LHE A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO E, EM ATO CONTI NUO, CONCEDO-LHE O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL . O APENAD O DEVERA CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- RESIDIR NO ENDERECO D ECLARADO; 2- RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA ATE AS 21:00 HORAS, SA LVO POR MOTIVO DE FORCA MAIOR OU CASO FORTUIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 S DO ARTIGO 44, DO CODIGO PENAL. NOTA-SE, TAMBEM, QUE O SENTENCIA DO NAO PREENCHE OS REQUISITOS DESCRITOS NO ARTIGO 180, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DIRECIONADOS A CONVERSAO DA PENA PRIVATIVA DE LIB ERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS NO CURSO DA EXECUCAO DA PENA. OCORRE QUE A CASA DO ALBERGADO ESTA ATUALMENTE ENFRENTANDO GRAVE PROBLEMA DE SUPERLOTACAO CARCERARIA E O PROGRAM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1520 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/04/2014 COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR. LILIA MONICA C.B.ESCHER SUBTITUTO DO : DES. J. PAGANUCCI JR. 1 APELANTE(S) : EVANDRO MOREIRA DA SILVEIRA ADV(S) : JOSE BARBOSA DOS SANTOS 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 4 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 194125-07.2012.8.09.0006(201291941258) COMARCA : ANAPOLIS DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELAT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR(A JAIRO FERREIRA JUNIOR SUBTITUTO DO : DES. LEANDRO CRISPIM 1 APELANTE(S) : WESLEY BARBOSA SABINO ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 3 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 48542-66.2012.8.09.0175(201290485429) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1591 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/07/2014 COMARCA : GOIANIA RELATORA : DESA. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA REVISOR : DR. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA SUBST. DO DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR APELANTE(S) : PEDRO LINO DE ARAUJO NETO ADV(S) : GILBERTO CARLOS DE MORAIS APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). JOANA D'ARC CORREA DA SILVA OLIVEIRA 19 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : 170030-64.19
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 REVISOR APELANTE(S) : DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA : JEAN LUIZ DA SILVA ADV(S) : 24838/GO -MARCELINO ASSIS GALINDO APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). JOANA DAR'C CORREA DA SILVA OLIVEIRA 26 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : REVISOR : APELANTE(S) : 28285-34.1994.8.09.0051(201692364464) GOIANIA DES. EDISON MIGUEL DA SILVA J
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 349333-25.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1336 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : RENATA DE LIMA BATISTA GOMES ACUSADO : JHONATHAN OLIVEIRA COSTA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JOSE ADELSON DE JESUS DESPACHO : PROTOCOLO N : 201404471809 . DESPACHO: CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL . 43: "APOS, O RETORNO DOS AUTOS, DE-SE NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO." AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 05/02/2018. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE D IREIT O 9 VARA C RIMINAL PROTOCOLO NR. :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CORIVAL FLORENCIO DE BARROS ACUSADO : RAFAEL SILVA TASSI ADV ACUS : 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIQUEIRA DESPACHO : PROTOCOLO : 201200485429. DESPACHO : RECEBO, NOS EFEITOS DEVOLUTI VO E SUSPENSIVO, O RECURSO DE APELACAO DE FLS. 205, EIS QUE TEMPE STIVO E PROPRIO AO FIM PRETENDIDO. CONSIDERANDO QUE JA FORAM APRE SENTADAS AS RAZOES RECURSAIS