Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1722 advertências legais, sob pena de revelia e presunção de veracidade quanto à matéria de fato. Deve ficar consignado que, por se tratar de processo que tramita sob a forma digital, eventual manifestação da parte deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico, sob pena de ser considerada como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1361 Colégio Recursal VISTA Nº 0000002-44.2021.8.26.9019 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Limeira Requerente: Edilson Roberto de Campos - Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Diante da interposição de pedido de uniformização, à parte contrária para qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1228 Processo 0020756-21.2015.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - Claudiney Alves de Jesus - A matéria alegada em defesa preliminar ainda não importa em reconhecimento de absolvição sumária.Recebo a defesa preliminar oferecida às fls. 105/112. Para audiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1747 Aguarde-se o pagamento integral do precatório, diante da informação contida nos autos de sua inclusão no mapa orçamentário de pagamento (fls. 71), sendo que eventual levantamento do valor será analisado em momento oportuno. Intime-se. - ADV: THAIS TAKAHASHI (OAB 307045/SP) Processo 0001369-15.2018.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1738 RE 870947, em julgamento publicado em 20/09/2017 pelo C. Supremo Tribunal Federal). Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.C. - ADV: MIRIAM PORFÍRIO DE LIMA (OAB 313567/SP) Processo 1004553-88.2020.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1596 do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.. Int. - Magistrado(a) - Advs: Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396/SP) - Yuri Rego Mendes (OAB: 266879/SP) - Adson Jean Mendes Lavor (OAB: 4305

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1464 ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1240 Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.. Int. - Magistrado(a) - Advs: Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP) - Enzo Montanari Ramos Leme (OAB: 241418/SP) Nº 1003838-46.2020.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Apelante: Felipe de O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1155 Cristiane Forti Barros Franco - Vistos. Fls. 209/210 Ante o tempo decorrido, intime-se a parte requerida pelo Portal, para as providencias necessárias quanto ao cumprimento da obrigação de fazer nestes autos. Após, nada mais sendo requerido. Arquive-se. Intime-se. - ADV: JESSICA DOS SANTOS GIMENEZ (OAB 366

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1361 o agravo com suspensão do feito principal. Comunique-se ao juízo de origem. Intime-se o agravado para contraminuta. (grifo nosso). Na sequência, após certificado o decurso do prazo sem manifestação do agravado, foi proferida decisão definitiva dando provimento ao recurso de agravo para obstar a inclu