Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 22419 Sessão de julgamento realizada aos 21 de novembro de 2018. Acórdão Composição: Exmos. Srs. Juiz João Batista da Silva (Relator) e Desembargadores Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa e Luiz Antonio Lazarim (Presidente Regimental). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 1534 assegurado às partes prazo para apresentaçao de razões finais, BAURU, 31 de Agosto de 2017. devendo ser intimados para tanto. Prazo 15 (quinze) dias. Despacho 3ª VARA DO TRABALHO DE BAURU Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0011633-65.2015.5.15.0090 AUTOR ADRIANO ANTONIO DE CAMPOS ADVOGADO JOSE ANTONIO DE SENA JESUS(OAB: 126298/SP) ADVOGADO MÁRIO CEZAR BARBOSA(

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 ADVOGADO fático-probatório, observou os ditames contidos nos dispositivos RECORRIDO ADVOGADO legais invocados. RECORRIDO ADVOGADO Assim, inadmissível o recurso, haja vista o teor da Súmula 126 do ADVOGADO C. TST e a ausência dos requisitos exigidos pela alínea "c" do art. 896 da CLT. CUSTOS LEGIS 347 PAULO MURILO SOARES DE ALMEIDA(OAB: 132893/SP) CLAUDIA FRANCO MELEG

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL. 132 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO URV No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, uma vez que o recorrente não indicou o trecho da decisão recorrida objeto da insurgência, conforme exige o art. 896, § 1º-A, I, da CLT. CONCLUSÃO RECURSO DE REVISTA DENEGO seguimento ao recurso de revista. Lei 13.015/2014 Publiqu

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 12817 Acórdão Processo Nº RO-0010822-71.2016.5.15.0090 Relator DECIO UMBERTO MATOSO RODOVALHO RECORRENTE UNIVERSIDADE DE SAO PAULO ADVOGADO RAFAEL SILVEIRA LIMA DE LUCCA(OAB: 210517/SP) ADVOGADO PAULO MURILO SOARES DE ALMEIDA(OAB: 132893/SP) RECORRENTE CENTRO SANEAMENTO E SERVICOS AVANCADOS LTDA. ADVOGADO ANA PAULA TREVIZO HORY(OAB: 186714/SP) ADVOGADO MARCIA SANZ BURMAN

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 ADVOGADO devem integrar a base de cálculo da sexta parte, diante das específicas disposições legais (ED-RR-1542-36.2010.5.15.0042, 1ª ADVOGADO Turma, DEJT-13/12/13, AIRR-490-93.2011.5.15.0066, 4ª Turma, CUSTOS LEGIS 131 PAULO MURILO SOARES DE ALMEIDA(OAB: 132893/SP) RAFAEL SILVEIRA LIMA DE LUCCA(OAB: 210517/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DEJT-25/10/13, ARR-1184

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 503 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Edital SENTENÇA NORMATIVA/CONVENÇÃO E ACORDO COLETIVOS DE TRABALHO / DIREITO DE GREVE. O v. acórdão não acolheu a indenização por danos morais, por entender que o desconto dos dias em que suspenso o contrato de trabalho, em razão de greve, não constitui conduta ilícita. No que se refere ao não acolhimento da indenização por dan

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 263 Vice-Presidente Judicial PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS /sdc Direito Coletivo/Enquadramento Sindical. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL CAMPINAS/SP, 23 de junho de 2020. No que se refere à matéria ora impugnada,o v. acórdão se fundamentou no conjunto fático-probatório e não violou, de forma SEVERINO CAETANO DA SILVA FILHO Assessor direta e literal, o dispositivo constitucio

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 ADVOGADO exigência para, substituindo-se o empregador, deferir ao empregado promoções vinculadas a critérios de natureza subjetiva (RR-855- CUSTOS LEGIS 502 RAFAEL SILVEIRA LIMA DE LUCCA(OAB: 210517/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 24.2012.5.15.0031, 1ª Turma, DEJT-29/05/15, RR-40913.2014.5.02.0031, 2ª Turma, DEJT-07/10/16, RR-1012135.2012.5.15.0031, 3ª Turma, DEJT

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 587 morais, o v. acórdão se fundamentou no conjunto fático-probatório e não violou, de forma direta e literal, os dispositivos constitucionais e legais apontados. RECURSO DE REVISTA Assim, inadmissível o recurso, pelo teor da Súmula 126 do C. TST e Lei 13.467/2017 pela ausência dos requisitos exigidos pela alínea "c" do art. 896 da CLT. Recorrente(s): LUIZ CLAUDIO L