Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 976 1989 - A. A. P. G. - Vistos. Expeça-se mandado de penhora, intimação e avaliação do veículo noticiado às fls. 86. No mais, proceda a Serventia à pesquisa direta pelo sitewww.oficioeletronico.com.br, para tentativa de localização de bens em nome do executado. Int. - ADV: DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP), RAFAEL S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 976 1999 Processo 0017613-72.2010.8.26.0005 (005.10.017613-0) - Divórcio Litigioso - Casamento - A. A. M. - G. P. da S. M. - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para decretar o divórcio do casal acima identificado, retomando a ré o nome de solteira, com partilha dos direitos sobre o imóvel (já referido) e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 996 1807 EFIGÊNIA ROBERTI (OAB 158995/SP) Processo 0022336-37.2010.8.26.0005 (005.10.022336-7) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R. de P. O. - S. O. - Vistos. Ante a certidão supra, manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento. - ADV: RAFAEL SOARES DA SILVA VIEIRA (OAB 237386/SP), GIOVANI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1002 1982 direito subjetivo do impetrante não se sujeita a qualquer condição. Justifica-se, nesse mesmo sentido, a atuação do Poder Judiciário, sem que se configure ingerência entre os Poderes. A atividade jurisdicional apenas reconhece o direito fundamental à pré-escola e a ilegalidade na conduta do administrador ao não a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 988 1792 DE SOUZA (OAB 151432/SP) Processo 0016348-35.2010.8.26.0005 (005.10.016348-8) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J. B. S. de A. S. - A. de A. S. - Vistos. O executado foi regularmente citado por edital, para o pagamento das prestações em atraso (fls. 49) e quedou-se inerte, sendo representado p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 999 1756 em outra próxima de sua residência. Ante o exposto, CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA de modo a garantir a(o) impetrante o direito de ser matriculado(a) na instituição de ensino infantil indicada na inicial, ou, na impossibilidade, em outra próxima de sua residência. Para o caso de infração, fixo multa de R$ 150,00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1009 2298 algum momento, a oferta e a demanda dos serviços públicos. Contudo, a pretensão não pode ser deferida na íntegra. Inviável determinar que a requerida inclua a(o) impetrante em escola cujo limite do número de alunos tenha se exaurido. Admitir este excesso importa na criação de situação de risco para todos os infa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 900 1216 MACEDO SANTOS (OAB 165095/SP) Processo 0008055-88.2010.8.26.0001 (001.10.008055-4) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M. E. da S. N. - D. S. - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que para o regular andamento dos autos necessário se faz a intimação via imprensa ( art. 162, parágrafo 4º do C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 879 1270 (fls.126), JULGO EXTINTA a presente ação, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do artigo 267, inciso IV do Código de Processo Civil, por perda de objeto. Defiro o desentranhamento de documentos, substituindo-se as xerocópias. Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado. P.R.I. - ADV: ANTONIO CARLOS DE PAULA CAM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 890 2216 CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 0011267-94.2009.8.26.0020 (020.09.011267-9) - Execução de Título Extrajudicial - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Marcia Cristina Silva de Campos - 1.Fls. 47: Destaque-se, com a jurisprudência que: a) “O juiz pode requisitar documentos públicos, se a p