6.133 resultados encontrados para rafael soares de carvalho - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ana Helena Loto Ribeiro ADVOGADO : 240147/SP - Livia Pavini Ramos REQDO : Municipio de Novo Horizonte VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002090-47.2017.8.26.0396 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Suzana Trindade ADVOGADO :
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1097 exequente, dou por satisfeita a execução e, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL que Fabiane Carmona Lara Vendrame Me move contra FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2. Expeça-se mandado de levantamento da importânc
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1097 exequente, dou por satisfeita a execução e, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL que Fabiane Carmona Lara Vendrame Me move contra FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2. Expeça-se mandado de levantamento da importânc
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 2469 ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB 277675/SP) Processo 1002052-35.2017.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - José Luiz Campoy - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Mantenho a decisão de fls. Poderá a parte autora distribuir a ação junto ao juízo competen
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1147 sentença de fl. 24, itens 02 e 03. Int. - ADV: RAFAEL SOARES DE CARVALHO (OAB 296541/SP) Processo 0003611-23.2017.8.26.0306/01 - Requisição de Pequeno Valor - José Domingos Mantovan - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 52/56: Tendo em vista que o Exequente já concordou com o pagamento efetuado
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1108 concordância da FESP com os cálculos apresentados, que serão homologados pelo Juízo.Quanto ao presente, arquivem-se, observando-se as formalidades legais.Int. - ADV: IÉRON DONIZETI BATISTA (OAB 344480/SP) Processo 0003439-81.2017.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1221 Processo 0002451-60.2017.8.26.0306 (processo principal 0007460-08.2014.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Nulidade / Inexigibilidade do Título - PEDRO FERREIRA LIMA - FAZENDA PUBLICA MUNICIPIO DE UBARANA - Vistos.Diante da indicação contida no ofício de fl. 51, nomeio a Dra. D
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NOVO HORIZONTE EM 28/08/2017 PROCESSO :0002921-15.2017.8.26.0396 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Antonio Pinto de Moura RECLAMADO : ITAMAR DE SOUZA JANUARIO VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002072-26.2017.8.26.0396 CLASSE :INVE
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1096 à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando que os trabalhos da perita nomeada foram concluídos e que os honorários periciais reservados deverão ser liberados em seu favor. Int. - ADV: ANA CARLA MARTINS (OAB 264392/SP), MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP) Processo 0002538-79
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1096 à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando que os trabalhos da perita nomeada foram concluídos e que os honorários periciais reservados deverão ser liberados em seu favor. Int. - ADV: ANA CARLA MARTINS (OAB 264392/SP), MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP) Processo 0002538-79