Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TMG CONSULTORIA E SERVICOS DE COWORKING EIRELI RAFAEL SOARES SITONIO TRIGUEIRO(OAB: 21916/PB) LUIZ FELIPPE ARRUDA SILVEIRA DANIEL VIEIRA SMITH(OAB: 19193/PB) ZOE CREATIVE LTDA MARCELO DA SILVA LEITE(OAB: 9035/PB) MATEUS AUGUSTO DA SILVA ALMEIDA RAFAEL SOARES SITONIO TRIGUEIRO(OAB:

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 93 prequestionamento exigido pelas Cortes Superiores não diz respeito PODER JUDICIÁRIO a artigos de lei nem ao repertório jurisprudencial, mas, sim, as teses JUSTIÇA DO de direito. Embargos de declaração rejeitados. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO D

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 CONFORME SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS, DE 470 LUCIANO ESMERALDO GUIMARAES SEGUINTE TEOR: Diretor de Secretaria “Deverão os reclamados proceder à anotação da CTPS autoral, no prazo de cinco dias, após o trânsito em julgado da decisão e de sua citação da execução, consignando o período assinalado acima, o cargo de atendimento e planejamento, sob pena de sujei

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB: 16436/PB) ALCIDES MARQUES NOBERTO(OAB: 25207/PB) ELIZABETH PORCELANATO S/A MARIA GLAUCE CARVALHO DO NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB: 8337-B/PB) JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - ELIZABETH PORCELANATO S/A 566 RAFAEL SOARES SITONIO TRIGUEI

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 650 Ficam as partes, através dos sues patronos, notificadas da Intime-se a parte reclamada para, querendo, apresentar realização de audiência telepresencial designada para o dia contrarrazões, no prazo legal. 20.07.2021, às 09h30min, nos termos da súmula 74 do C.TST, cujo Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, remetam-se os o link segue abaixo: autos

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 444 executada MATEUS AUGUSTO DA SILVA ALMEIDA, atentando-se para o valor e a instituição bancária informada na petição em tela. PODER JUDICIÁRIO Após, prossiga-se com a execução. JUSTIÇA DO JOAO PESSOA/PB, 27 de outubro de 2021. INTIMAÇÃO ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6ecd7e Juiz do Trabalho Titular pro

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO DE MEDEIROS - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RORSum-0000184-46.2021.5.13.0029 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PAULO MAIA FILHO Revisor PAULO MAIA FILHO RECORRENTE CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNI

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RECORRENTE embargos de declaração opostos nos autos, para que, no prazo de cinco dias úteis, querendo, faça a sua respectiva impugnação. ADVOGADO Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. gdea/mp RECORRENTE ADVOGADO JOAO PESSOA/PB, 20 de julho de 2021. RECORRENTE EDVALDO DE ANDRADE ADVOGADO Desembargador Federal do Trabalho Processo Nº RORSum-0000161-91.20

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Processo Nº RORSum-0000192-86.2021.5.13.0008 Relator PAULO MAIA FILHO RECORRENTE ALPARGATAS S.A. ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) RECORRIDO EDMILSON ALVES DA SILVA ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB: 24213/PB) ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB: 18805/PB) ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA(OAB: 22451/PB) ADVOGADO DIEGO DELLYNE

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 92 Carlos Coelho de Miranda Freire, em conformidade com o Artigo 30, DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do XXXVI, do Regimento Interno desta Casa. Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial JOAO PESSOA/PB, 09 de setembro de 2021. realizada em 08/09/2021, com a presença de Suas Excelências o Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO