3.560 resultados encontrados para rafael sousa barbosa - data: 17/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1171 Processo 1500133-29.2021.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - G.M. - Vistos. Chamei o feito à conclusão verbal para determinar melhor adequação da pauta e redesignar a audiência retro. Nos termos da Resolução 312 e 313/2020 CNJ e Comunicado Geral 284/2
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2857 Processo 0000603-08.2018.8.26.0434 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - K.R.P. - Vistos. Acórdão de fls. 365/368 transitado em julgado, conforme certidão de fls. 367. Intime(m)-se o(s) sentenciado(s) a efetuar o depósito em conta judicial da prestação pecuniária no valor de 02 (d
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3265 Processo 1031406-89.2018.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Acef S/A - Sabrina Lemos Ferreira - NOTA: foram juntados os 2 ARs (fls. 113 e 114), sendo um recebido por terceira pessoa e o outro negativo. Manifestar a autora à respeito, no prazo legal. - ADV: FABIANO RODRIGUES
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 69 ZUCCHI, j. 22.11.2017) Assim, não são devidos honorários ao advogado da parte impugnada como consequência da rejeição da impugnação, sem prejuízo, porém, da verba devida no próprio cumprimento de sentença 10% (dez) por cento do valor do debito , a teor do que dispõem os artigos 85, § 1º e 523
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2220 2483 quilos de maconha).De resto, os policiais (fls. 04 e 06 e mídias digitais), confirmaram que abordaram o réu na direção da camioneta e, após vistoria no veículo, localizaram a grande quantidade de entorpecentes, sendo que já naquele momento, o próprio réu CONFIRMOU SABER DO ENTORPECENTE e que agia a ped
Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1676 1466 perante o Cartório Anexo da UNESP, gerando manifesta desigualdade entre os jurisdicionados. Nota-se, por todo o exposto, que o sistema processual dos Juizados Especiais não foi pensado para atender esse tipo de pretensão, não havendo que se cogitar de negativa ao acesso à Justiça, haja vista a natureza op
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 787 1616 334.01.2010.000210-0/000001-000 - nº ordem 88/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - Exceção de Incompetência - SAMELLO FRANCHISING LTDA X ALINE DA SILVA COSTA E OUTROS - Vistos. I- Trata-se de exceção de incompetência oposta por SAMELLO FRANCHISING LTDA em face de ALINE DA SILVA COSTA e “outras�
TJDFT 24/08/2016 - Pág. 1403 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 158/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de agosto de 2016 para a obtenção dessa informação. Se não houver êxito nas pesquisas, a parte credora deverá ser intimada para indicar o atual paradeiro da parte executada ou, caso desconheça essa informação, para promover, a citação por edital, sob pena de extinção do feito. Sobradinho - DF, sexta-feira, 19/08/2016 às 14h12. Luciana Pessoa Ramos,Juíza de Direito . Nº 2016.06.1.011086-2 - Busca e Apreen
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3265 Processo 1031406-89.2018.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Acef S/A - Sabrina Lemos Ferreira - NOTA: foram juntados os 2 ARs (fls. 113 e 114), sendo um recebido por terceira pessoa e o outro negativo. Manifestar a autora à respeito, no prazo legal. - ADV: FABIANO RODRIGUES
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2753 26 de outubro de 2021, às 16:00 horas, para realização de audiência de instrução, debates e julgamento, por videoconferência, ocasião em que o acusado, se presente, será interrogado. Observo que já ouvidas as testemunhas Aline (págs. 251/270) e Jeferson (págs. 307/404), ambas por carta precatória.