Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12648 identificados; Sendo necessária a verificação de documentos, fica desde já SOROCABA/SP, 18 de março de 2022 autorizada a carga dos autos físicos pelo prazo acima deferido, se RICARDO LUIS DA SILVA for o caso. Juiz do Trabalho Substituto Findos os prazos, venham os autos conclusos para análise, homologação e prosseguimento do feito. Intime-se o perito por m

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO RAFAEL VAZ DE LIMA(OAB: 232429/SP) RINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Theodosio Moreira Pugliesi(OAB: 139428-D/SP) ADEMILSON ALVES CORREIA 17091 - BRASCABOS COMPONENTES ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - SIGMA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 14288 a suspensão ocorrerá a partir da data do protocolo da petição com RIO CLARO/SP, 08 de outubro de 2020. essa informação, nos termos do art. 6º, § 5º, do Ato Conjunto KARINE DA JUSTA TEIXEIRA ROCHA CSJT.GP.GVP.CGJT nº 6, de 2020. Nos termos do art. 764 da CLT e 190 do CPC, as partes poderão Juiz(íza) do Trabalho VCPS requerer, a qualquer tempo, em conjun

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ERCILIO BERNARDES ADVOGADO POLO ATIVO: Advogado(s) do reclamante: FERNANDO VALDRIGHI POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO POLO PASSIVO: Ato Ordinatório autorizado nos termos do item 13.19.1 da Portaria 17/2016 deste Juízo: Ficam as partes intimadas nos termos do artigo 11 da resolução nº 458 do Conselho da Justiça Federal, quanto ao teor da(s) minuta(s) do(s) ofício(s) requisitório(s). Ficando esclarecido que no silêncio, co

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12490 noticiar apenas em caso de inadimplemento do acordo, em cinco pena de arquivamento da reclamação, conforme determinação legal dias após o pagamento da última parcela, sob pena de ser expressa pelo § 1º do mesmo artigo. considerado integralmente cumprido. Deverá, também, dizer se tem A devolução da notificação para a reclamada, revela que não cuidou in

Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (parágrafo 1o. do artigo 7o. da Lei 7.713/88 e artigo 46 da Lei 4208 RÉU RÉU Elvis Francisco Bucioli Renato Bucioli 8.541/92). Para tanto, a base de cálculo do imposto de renda retido na fonte será determinada obedecendo-se os seguintes parâmetros: Intimado(s)/Citado(s): - ZILDA ANTONIA CAETANO exclusão das parcelas elencadas no artigo 39 do Decreto no. 3.000/99; d

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 19772 proferida nos autos. SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Há nos autos petição de acordo juntada (id fd343d6). PROCESSO: 0011129-03.2018.5.15.0010 - Ação Trabalhista - Rito Considerando o teor da PORTARIA GP nº 23/2020, que prorroga as Ordinário medidas de enfrentamento á pandemia do novo coronavírus AUTOR: ADRIANE BE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1987 1º das NSCGJ. Providencie-se o necessário. Ciência à defesa. Anote-se. - ADV: ELDER JESUS CAVALLI (OAB 146561/SP) Processo 0004640-63.2021.8.26.0502 - Execução Provisória - Aberto - JULIANA MARIANO PEGORIN - Vistos. Encaminhese cópia do termo de advertência de fls.159/162, ao Delegado de Polícia e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 2629 moral experimentado pela autora como conseqüência da conduta abusiva da ré. Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido por Yara Aparecida Laranjeiras em face de Cetelem Brasil S/A, para declarar a rescisão do contrato celebrado entre as partes e para condenar a requerida a indenizar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2174 Anderson Aparecido da Silva, respectivamente, apontando a ausência de lesões. HOMOLOGO o APFD. II - Em relação requerimento ministerial pgs. 86/94, e ao pleito defensivo formulado pelos defensores dos acusados pgs. 112/117, com relação ao autuado Rafael Vaz de Lima e de pgs. 119/123, com relação aos a