1.299 resultados encontrados para rafael vaz de lima oab - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 320 Estadual. Após, remetam-se os autos ao arquivo. Nada Mais. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), ERIKA FERNANDA HABERMANN (OAB 319743/SP) Processo 1008659-42.2019.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Portal de Lisboa - L.F.D.A. Negóci
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2661 409 Processo 1007305-21.2015.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Itograss Agrícola Alta Mogiana Ltda - Pena & Pena Montagens e Construções Ltda - Vistos. Fls. 231 : em razão da decretação da falência do executado (ofício de fls. 232), extingo o processo sem resolução do mérit
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1402 204 Alberto da Costa e outro - Adriano Rodrigues Pires e outros - Vistos. 1. Esclareçam os autores, em dez dias, se o acordo de fls. 127/129 foi integralmente cumprido. 2. No silêncio, tornem conclusos para extinção com fundamento no artigo 794, I do Código de Processo Civil. 3. Certifique a Serventia se a sen
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 962 223 nº 835/2011 registrada em 24/05/2011 no livro nº 291 às Fls. 33/34: “... Ante o exposto, DECRETO o divórcio do casal, com fundamento no art. 226, § 6º da Constituição Federal; a autora voltará a utilizar-se do nome de solteira. Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação. Tratando-se de pro
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 320 Estadual. Após, remetam-se os autos ao arquivo. Nada Mais. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), ERIKA FERNANDA HABERMANN (OAB 319743/SP) Processo 1008659-42.2019.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Portal de Lisboa - L.F.D.A. Negóci
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 421 atividades habituais e desportivas, obviamente dentro das limitações da idade” (fls. 228). Asseverou, ainda, “que a capacidade laboral do Autor está preservada e não faz jus ao recebimento de indenização por dano psíquico ou dano físico”. Assim sendo, ante a inexistência de qualquer dano ao a
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2850 361 tácita da extinção do processo, com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Prazo: 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: ELAINE CRISTINA UEHARA (OAB 193358/SP), PATRÍCIA BECCARI DA SILVA LEITE (OAB 198831/SP) Processo 0007234-65.2017.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Licenças - SP Min
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3390 547 do precatório, para, só então, expedir-se a requisição de pequeno valor. Intimem-se. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP), DANNYLO ANTUNES DE SOUSA ALMEIDA (OAB 284895/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP) Processo 0002455-33.2018.8.26.0510 (ap
3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16735 PARTES, em 8 (oito) dias, quanto ao laudo pericial apresentado, nos termos do parágrafo 2o. do art. 879 da CLT, procedendo à fundamentação e apresentação de cálculos em caso de divergência. VCPS No silêncio, será presumida a concordância. Intime-se. RIO CLARO/SP, 09 de junho de 2021. DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSu
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 952 homenagens. Intimem-se. - ADV: WAGNER BINI (OAB 123464/SP) Processo 3016131-58.2013.8.26.0320 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Itaú Unibanco Holding S.A. - Vistos. Recebo os embargos à execução opostos para discussão. Fica a Embargada intimada para, querendo, aprese